Alexandre mandou para mim pelo Twitter notícia de que o Ministério Público do RN instaurou inquérito civil para apurar se o América teria praticado preços abusivos durante a Série D 17.
Confesso que achei esquisito que a investigação venha a se dar praticamente 2 meses depois de finalizada a participação do América na competição. Também estranhei o fato de tudo ter se originado em denúncia anônima, embora isso não seja mesmo obstáculo ao inquérito, mas o MP não costuma dar muita bola para denúncias anônimas.
De todo jeito, tal procedimento ainda não é um chamamento do América à Justiça, apesar de que aponta que o MP está investigando o fato e isso pode resultar em ação civil pública. No entanto, é bastante comum que o MP proponha ao investigado em vias de ser processado um acordo chamado "termo de ajustamento de conduta" e tudo seja então resolvido extrajudicialmente.
Por enquanto, nada de ação, só análise do ocorrido para que se verifique se a denúncia faz sentido.
De todo jeito, tal procedimento ainda não é um chamamento do América à Justiça, apesar de que aponta que o MP está investigando o fato e isso pode resultar em ação civil pública. No entanto, é bastante comum que o MP proponha ao investigado em vias de ser processado um acordo chamado "termo de ajustamento de conduta" e tudo seja então resolvido extrajudicialmente.
Por enquanto, nada de ação, só análise do ocorrido para que se verifique se a denúncia faz sentido.
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