sexta-feira, 17 de junho de 2011

O STF na crista da onda

Pode ter sido a instituição do Conselho Nacional de Justiça. Podem ter sido os embates com Lula em seu primeiro mandato. Pode ter sido a instituição da súmula vinculante e/ou da repercussão geral das matérias a serem levadas à nossa suprema corte. Ou até mesmo chá de semancol. O fato é que o STF acordou de uma profunda letargia.

De 2010 para cá, o STF julgou casos de grande relevância à democracia brasileira de forma surpreendentemente célere e satisfazendo os anseios de nossa nação.

Cassação de refúgio político dado inusitadamente a um terrorista italiano, reconhecimento da união estável e seus efeitos patrimoniais entre pessoas do mesmo sexo, confirmação da liberdade de manifestação do pensamento e de reunião em prol da legalização de uso de entorpecentes, como a famosa "Marcha da Maconha".

É de impressionar o ritmo de decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal, finalmente confirmando a Constituição Federal de nosso país como um dos mais avançados documentos constitucionais do mundo em defesa da real democracia.

Enfim, o Poder Judiciário caminha definitivamente para se reencontrar com a nação brasileira.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Sugestão de artigo a respeito da pirataria

Publico a ótima sugestão de Rodrigo Freire a respeito de artigo do Estadão sobre a pirataria. Não deixem de ler! Tudo a ver com o tópico "E a ilegalidade vence mais uma."

quarta-feira, 8 de junho de 2011

E a ilegalidade vence mais uma...

Não sei o porquê de a mentalidade do brasileiro ser voltada para achar que há crimes e crimes. Logicamente, o crime dos "outros" é sempre terrível. O indivíduo tende a minimizar as suas próprias práticas criminosas e imaginar que não há mal algum naquilo.

Não sou socióloga nem psicóloga ou antropóloga. Mas sou observadora e, claro, estudei História, tanto a mundial como a brasileira. Penso que tudo começou com o fato de que, na época da colonização, Portugal era uma monarquia, e como toda infração era crime contra a figura do Rei... tchan, tchan... infringia-se a lei como forma de repúdio.

Até mesmo na ditadura (já nasci nos últimos anos de ferro, mas tenho boa memória). Lembro-me que havia um bordão muito repetido por programas de comédia, tipo Os Trapalhões, e ecoado pela população em geral: "quebra que o governo paga." Basta averiguar o cuidado que as pessoas que usufruem do patrimônio público (escolas, hospitais, praças...) tem para com ele para saber o quanto essa mentalidade é forte no brasileiro.

Existe coisa mais ridícula do que sermos um país onde há leis que pegam e outras que não pegam? Ou da famosa lei de Gerson (ex-jogador da seleção brasileira na década de 60), exibida em propaganda de cigarros ("você gosta de levar vantagem em tudo, certo?) ?

Se você concordou com tudo até agora, prepare-se porque provavelmente esta vai lhe atingir: pirataria. Produtos contrabandeados, em flagrante atentado aos direitos autorais, que passam longe da arrecadação de tributos - único sustentáculo para as atividades do Estado (pagamento de funcionalismo - sim, você ou algum parente ou amigo recebe dinheiro porque os tributos são arrecadados; prestação de serviços essenciais; distribuição de Bolsa Família...).

Os produtos piratas rasgam o ordenamento de um país de ponta à ponta. De uma só vez, temos infrações tributárias, trabalhistas, de direitos autorais e mesmo criminais. Sim, porque não é de hoje que os produtos piratas se prestam a financiar uma imensa cadeia criminosa.

Mas são tão baratinhos! Bote na balança o que causam de prejuízo à sociedade e saberemos o custo final que pagamos. Afinal, pagamos escola duas vezes, hospitais e médicos duas vezes, transporte duas vezes, etc. Uma através dos tributos, outra quando contratamos os mesmos serviços a um prestador privado. Por que não pagar ainda mais por tudo isso e economizar uns trocados no filme/cd ali na esquina?

O desemprego que atinge a indústria cultural não é brincadeira. Evoluímos tanto em tecnologia que voltamos à Idade Média!!! Naquela época, os artistas (especialmente músicos) se apresentavam de castelo em castelo para divulgar sua música e conseguir sua sobrevivência com os parcos recebíveis. Hoje, o artista que não tiver uma agenda lotada de shows bem sabe o que é ter de encarar sua profissão como mero bico, sob pena de passar fome.

Aqui em Natal, um ramo está ameaçado de extinção: o das locadoras. Precisei alugar um filme nesta segunda-feira e passei por um suplício: a minha locadora oficial (Yellow Video) não aluga mais. Só vende. Vai fechar. "É o fim do mundo", pensei. E é mesmo. Voltamos à era das cavernas, onde não há lei, e sim o domínio do mais forte. Depois reclamamos que a criminalidade impera nas ruas. Claro que sim! E damos apoio a ela diariamente. Viva o Brasil, país das leis que pegam e das muitas leis que não pegam!!!

domingo, 5 de junho de 2011

Por que recomeçar é tão difícil?

Certamente a maioria das pessoas já percebeu o trabalho que dá recomeçar alguma coisa. Não sei se o motivo que nos levou a parar/interromper alguma atividade na vida é responsável por parecer que as barreiras serão intransponíveis na nova tentativa, como se aquele motivo estivesse a martelar "vai tentar de novo? E não sabe que vai dar errado exatamente como já deu?"

O fato é que parece ser bem mais interessante começar algo totalmente inovador do que retomar algo que por algum motivo fracassou. A experiência adquirida, ao invés de servir de norteador, impele-nos a fugir de um novo fracasso. Vá entender!

No entanto, é preciso recomeçar/retomar projetos. Deixar as desculpas e neuras de lado e partir para a conclusão do que não foi encerrado anteriormente, mas que requer uma finalização.

E hoje, domingo, é o dia internacional de se projetar a retomada de atividades, quaisquer que sejam elas. Afinal, a segunda-feira é o dia perfeito para o reínicio. Não é mesmo sedentários e furadores de dieta? Mãos à obra, então!