sexta-feira, 17 de junho de 2011

O STF na crista da onda

Pode ter sido a instituição do Conselho Nacional de Justiça. Podem ter sido os embates com Lula em seu primeiro mandato. Pode ter sido a instituição da súmula vinculante e/ou da repercussão geral das matérias a serem levadas à nossa suprema corte. Ou até mesmo chá de semancol. O fato é que o STF acordou de uma profunda letargia.

De 2010 para cá, o STF julgou casos de grande relevância à democracia brasileira de forma surpreendentemente célere e satisfazendo os anseios de nossa nação.

Cassação de refúgio político dado inusitadamente a um terrorista italiano, reconhecimento da união estável e seus efeitos patrimoniais entre pessoas do mesmo sexo, confirmação da liberdade de manifestação do pensamento e de reunião em prol da legalização de uso de entorpecentes, como a famosa "Marcha da Maconha".

É de impressionar o ritmo de decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal, finalmente confirmando a Constituição Federal de nosso país como um dos mais avançados documentos constitucionais do mundo em defesa da real democracia.

Enfim, o Poder Judiciário caminha definitivamente para se reencontrar com a nação brasileira.

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