terça-feira, 2 de abril de 2019

Sistema

Para os adeptos da máxima de que a regra é clara e, para tanto, não haveria qualquer necessidade de interpretação (um paradoxo em si, vez que só sabemos a regra se a interpretamos), uma pequena lição de Stammler, alemão filósofo do Direito, nas palavras de Tercio Sampaio Ferraz Junior (Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1995, p. 316), e a importância de todo o sistema em que a regra está inserida:

Quem aplica artigo de um código, na verdade está aplicando o código inteiro.

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