sexta-feira, 14 de junho de 2019

X da questão

Hoje a coluna de Daniela Freire no Agora RN (página 12) destaque a análise de Francisco Barros Dias, que foi meu professor de Processo Civil na UFRN e juiz/desembargador federal do TRF5 e promotor de justiça no RN, atualmente advogado, sobre as conversas de Moro e Dallagnol. Compartilho:

Na análise de Barros, as normas jurídicas impedem claramente que um juiz que está julgando um determinado caso dê dicas, aconselhamentos ou faça sugestões de fontes junto à acusação, como é o caso configurado nas mensagens divulgadas.

O professor, inclusive, fez uma pergunta ao ouvinte do Agora News: E se fosse você, por pior que tenha sido o crime, que visse o juiz do seu caso agindo com parcialidade e ajudando a acusação? Você aceitaria?

Além disso, o desembargador federal aposentado e também ex-juiz federal, assim como Sérgio Moro, opinou favoravelmente à possibilidade de utilização das mensagens, mesmo se elas tiverem sido "hackeadas", para alterar ou anular uma sentença.

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