Que precisa de atualização, precisa. Que devemos cuidar para Natal não virar uma Florianópolis, com praia com sol apenas nas primeiras horas da manhã, devemos. Tudo isso requer boas e profundas discussões - discussões, debates, não brigas de foice.
Quem trouxe opinião que vale ser conhecida sobre o assunto foi Vicente Serejo, em sua Cena Urbana, na Tribuna do Norte de hoje.
Nervuras
A discussão final em torno do Plano Diretor, passada a fase atual vivida no âmbito das várias instituições naturalmente envolvidas, chegará ao plenário da Câmara Municipal levada pelo calor dos debates. E com as nervuras - para usar uma metáfora elegante - inevitáveis de uma carne viva sob o fogo das ideias. Marmorizada, como dizem os finos churrasqueiros, pela gordura dos interesses e até na envergadura dos seus efeitos na prática da vida urbana.
Até lá, em que pesem a sofreguidão de uns e a ansiedade de outros, o papel crucial da Câmara de Vereadores será posto à prova. E é também natural que as posições fiquem mais acirradas na decisão final. Pela praxe, as reformas no seu texto ocorrem a cada dez anos de vigência, o que pode ser mudado pelo Legislativo. E tudo isto vai acontecer nas vésperas de uma eleição municipal que joga os senhores vereadores na luta bruta da arena dos votos.
Como se não bastasse, queiram ou não as pessoas, o Plano Diretor tem uma memória trágica colada à sua história contemporânea. Há dez anos, a notícia saltou da política, seu leito natural e saudável, e caiu nas manchetes judiciais com a 'Operação Impacto' do Ministério Público. E de lá, na Justiça, que recebeu a denúncia com desfecho parcial da condenação de alguns vereadores, mas em primeira instância, depois de buscas e apreensões flamejantes.
Não foi bom, já naquela hora da sentença do juiz Raimundo Carlyle, que não tivessem sido mais claras as relações da esfera pública com a esfera privada. Claro que o caso ainda vai às instâncias superiores, mas a primeira decisão já basta para demonstrar a carga de tensões que o Plano Diretor tanto atrai e agrega. Muito mais tensa quando se sabe das prerrogativas do Ministério Público, que causou tantos transtornos ao estourar a denúncia, há uma década.
Teria sido mais cuidadoso que a Prefeitura tivesse, com antecedência, elaborado uma proposta técnica sobre a qual nascessem os debates. Mesmo abertos, esses debates não chegam à sociedade, hoje muito mais instrumentalizada pelas ferramentas virtuais das mídias sociais. O poder de manifestação, mais forte e ágil do que há dez anos, certamente terá o seu papel na formação dos juízos de valor e que nem aqueles mais tonitruantes serão capazes de evitar.
É preciso, pois, e mais do que nunca, afastar esses tonitruantes dos debates, sob o risco de levar a questão para um clima de olimpíada retórica. Há exemplos de acirramentos que acabaram em pugilato no próprio plenário da Câmara. Vem aí uma campanha eleitoral e qualquer um sabe do perigo luminoso e fascinante. A transparência, por mais difícil que possa parecer, ainda é o melhor caminho diante de tantos atores e tantos cenários. Quem viver verá.
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