terça-feira, 24 de setembro de 2019

O piso e o teto

Estabelecer um piso, ou congelá-lo, nunca foi algo inalcançável no Brasil. Entretanto, fixar um teto e segui-lo à risca é um verdadeiro parto a fórceps. 

Um pedacinho dessa realidade saiu na coluna Notas & Comentários da Tribuna do Norte de hoje:

Acima do teto
Com a persistência do pagamento de salários ao funcionalismo acima do teto constitucional, parlamentares ensaiam uma tentativa de resgatar um projeto de lei que regulamenta o que é ou não um "penduricalho" e que daria ao governo mais instrumentos para barrar os supersalários, informou o jornal O Estado de SP. A proposta poderia gerar uma economia de ao menos R$ 1,16 bilhão ao ano, segundo cálculos iniciais. Pela proposta, todo tipo de pagamento passa a estar sujeito ao teto, exceto verbas de caráter indenizatório. O texto estabelece limites máximos para auxílio-moradia, diárias de viagem e auxílio-creche e critérios rígidos para concessão de auxílio-moradia. Já o ressarcimento por gastos médicos e odontológicos seriam efetivados apenas nos termos do plano de saúde do servidor.

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