A pedra fundamental da Arena do Dragão

E hoje, 17/12/11, o dia promete ainda mais emoção aos torcedores americanos. A partir das 12h, no Centro de Treinamento do América Futebol Clube, localizado na cidade de Parnamirim, haverá uma grande festa com feijoada e trio elétrico para a fixação da pedra fundamental da Arena do Dragão.

Este é mais um daqueles raros momentos em que temos a oportunidade de ver a História acontecendo diante de nossos olhos, agora, no presente. Para marcar tão importante feito, todos os que estiverem presentes ao evento deixarão seus nomes registrados em livro que será exposto na entrada da futura Arena como testemunho para a posteridade.

Desportistas em geral e americanos em especial, hoje é o dia! Garanta sua senha ao custo de R$ 50,00 (sócios ainda podem adquirir mais 2 ao preço de R$ 25,00 cada) e participe deste momento inesquecível, cuja renda será revertida para a concretização da Arena. Se não puder adquirir na sede social, não há problema. Senhas também serão vendidas no local da festa. 

Quem não for (infelizmente, eu não poderei comparecer por compromisso profissional), certamente manterá uma ponta de inveja eterna dos que lá estiveram. Fazer o quê, né?

A festa de pré-lançamento na sede social

O otimismo era contagiante. Americanos reunidos na ânsia de ver mais um aumento no patrimônio do clube. A construção de qualquer obra arquitetônica que se proponha a servir ao público já é algo grandioso. Quando envolve a paixão de uma torcida, aí é de arrepiar!

A festa de pré-lançamento na sede social da Rodrigues Alves foi um momento histórico na vida do América Futebol Clube. Primeiro, pela união das várias correntes de conselheiros que se engalfinham há anos, mas que parece que entenderam que o momento é de todos remarem na mesma direção. Segundo, porque relembrou as confraternizações de um passado não tão distante na área piscinas/bar. Terceiro, porque era visível a emoção de todos, sejam os que participavam apresentando o projeto, sejam os que já haviam visto a ideia germinar em 2007, quando o jovem formando Ricardo Dantas juntara um grupo para mostrar ao Dr. José Rocha e a alguns conselheiros e torcedores (lá estava eu!) que era possível sim concretizar o sonho de ter um estádio nos moldes da Fifa como patrimônio do América, sejam os que lá estavam pela primeira vez sendo apresentados a tão bem elaborado projeto arquitetônico.

Nada ficou de fora. Bebida (e tome whisky para quem gosta!) e comida à vontade, banners com várias tomadas do estádio, novos produtos ERK de todos os tipos e muita emoção. Emoção visível do arquiteto Ricardo Dantas, ao relembrar os momentos de 2007. Também do Dr. José Rocha, ao mencionar a luta para a construção da sede social e da sua disposição em ver o América com mais este acréscimo patrimonial. Do Presidente Hermano Morais, que terá sempre seu nome atrelado ao pontapé inicial de tal obra. Do Presidente eleito Alex Padang, que se declarou emocionado com a força demonstrada pelos conselheiros e pela torcida. Do Engenheiro José Pereira, que afirmou que somente a alegria de construir a Arena do Dragão foi capaz de tirar-lhe a tristeza de ver outra obra sua, o Machadão, vir abaixo. De todos os americanos, com a riqueza de detalhes do projeto da Arena, chegando a especificar o que teria em cada camarote, a capacidade do estádio a cada mero módulo construído, e por aí vai.

Realmente, a noite de 16 de dezembro de 2011 ficará na história do América Futebol Clube como a noite em que o clube demonstrou claramente que terá um estádio que mais uma vez honrará a sua alcunha - Orgulho do RN.

Os camarotes da Arena do Dragão

É de impressionar a avidez com que o torcedor do América  aguarda a construção do estádio alvirrubro. A festa de pré-lançamento da venda de camarotes estava marcada para 16/12/11 às 20h, mas 2 dias antes a diretoria resolveu sondar os conselheiros que gostariam de realizar pré-reserva de unidade, segundo o Vermelho de Paixão . Resultado: das 12h da quarta-feira até às 21h da sexta-feira foram vendidos 105 camarotes, restando tão somente 23 unidades.

Detalhe: o valor de cada unidade é de R$ 30.000,00/R$ 35.000,00, a depender da localização. E era necessário pagar um sinal de R$ 3.000,00 à vista para realizar a reserva. Com isso, o América já garantiu mais R$ 3 milhões, dos R$ 5 milhões necessários à primeira etapa.

Imaginem quando houver o lançamento de cadeiras cativas!

Por que as coisas se acumulam?

Quem tiver a resposta, por favor, me diga! Parece ser inerente ao ser humano. "Amanhã faço isso" e, de repente, boom... um milhão de coisas pendentes. Pior: quando nos damos conta, já estamos na metade do mês de novembro, o último mês de verdade do ano. Sim, porque dezembro é todo gasto numa terrível peregrinação em busca das tais lembrancinhas de Natal. Uma verdadeira sucursal do inferno! Pessoas se acotovelam na luta por um vendedor que abra as portas da felicidade trazendo exatamente o que estamos procurando.

Só nos restam aproximadamente 15 dias para acabarmos com as coisas que se acumularam em 2011. Ou seriam elas ainda provenientes de 2010 ou outro ano anterior? É difícil precisar, mas já faz um tempo que eu digo que vou colocar estudos, corrida, musculação e outros projetos pessoais em dia. Trabalho está sempre em dia, nem que seja no último dia do prazo. O resto, no entanto, parece ser acorrentado a um peso de mais de 1 tonelada e  por isso resiste a sair do canto.

Será que conseguirei acabar com o acúmulo em 2011? Sei não, mas pelo meu histórico, estou quase certa de que vou já assumir um outro projeto ainda em 2011: a lista de coisas a fazer em 2012... E você?

A Série C acaba?

Façam suas apostas! A Série C acaba ou não acaba? E se acabar, será que termina mesmo?  Depois do imbróglio judicial demonstrar toda a incompetência da CBF e do STJD em resolver pendengas 100% importantes para o desenrolar de uma competição nacional, a justiça comum foi chamada a tentar desatar o nó por aqueles criado.

Mas para quem conhece o dia-a-dia do Poder Judiciário, a perspectiva é de que esta Série C só termine daqui a, no mínimo, 3 anos - isto se houver muito boa vontade de todos os órgãos judiciais. Ora, uma questão cotidiana leva até 3 anos para sair da 1.ª instância, mais uns 2 para sair da 2.ª e reza-se muito para ela sair dos tribunais superiores (primeiro, STJ e, com sorte, STF).

A guerra atual refere-se apenas a liminares, que, como os operadores do Direito sabem, são concedidas de manhã e cassadas à tarde. Medida liminar, ou antecipação dos efeitos da tutela, ou medida cautelar, é apenas resultado da primeira impressão que o magistrado tem da questão. Só é concedida ante a presença de dois requisitos: o fumus bonus juris (a fumaça do bom direito) e o periculum in mora (o perigo da demora). O juiz analisa RAPIDAMENTE os autos e verifica se a história contada pelo autor apresenta verossimilhança, isto é, se parece verdade, se parece ter fundamento. Em seguida, observa se haverá prejuízo irreparável ao autor se, em sendo verdade o alegado, ele (juiz) ao deixar para se manifestar somente após a relação processual se completar (citação do réu) ou quando for julgar o mérito.

Ora,  a questão do Rio Branco inicialmente apresenta ambos os requisitos. Se o julgamento de mérito seguirá o mesmo caminho, aí são outros quinhentos. Mas, de fato, seu relato aparenta ter fundamento e qualquer atraso causar-lhe-á prejuízo irreparável.

Mas e o Luverdense? Sua história também não aparenta ter fundamento e o atraso em julgá-la também causará prejuízo? E o América? E o Paysandu? E o Crb? E os torcedores? E os classificados do outro grupo? E as Série B, C e D do próximo ano?

Não me parece que a CBF tenha interesse em retirar o Rio Branco da competição. Os indícios advindos da demora do STJD em decidir, da CBF em paralisar o campeonato e até mesmo em recorrer na Justiça comum a respeito das liminares conseguidas pelo Rio Branco não me deixam dúvida.  A CBF quer mesmo é que a Série C acabe logo com o Rio Branco para depois ter de decidir o que vai fazer. Ou seja, uma virada de mesa apresenta real possibilidade.

Some-se a isso o fato de que há duas liminares sobre a questão: uma proveniente do Acre e outra do Rio de Janeiro. Tal conflito positivo de competência (os dois juízes que decidiram se afirmam competentes para tanto) terá de ser julgado pelo STJ, aquele para o qual apelamos aos santos para que uma questão seja julgada rapidamente. Ora, resolvido o conflito de competência, a questão voltará para um dos órgãos da primeira instância (ou Acre, ou Rio de Janeiro - deve ser este último, por ser o domícilio dos réus, no caso STJD e CBF) para ter seguimento. Ou seja, a Copa do Mundo 2014 já será uma vaga lembrança quando a questão for definida com o trânsito em julgado, salvo se alguém desistir no meio do caminho. E aí? A Série C acaba ou não acaba? Façam suas apostas.

Uma decisão e muitas implicações

O STJD deixou de lado (?) a política e eliminou o Rio Branco da Série C 2011. Simples, não? Não. Ao não disciplinar o alcance de sua decisão, especialmente quanto aos interessados que se habilitaram no processo - a saber, Luverdense e Araguaína - o STJD criou um monstrengo nas mãos da CBF, que pode enfrentar uma saraivada de ações Brasil afora.

De início, sobrou incompetência para lidar com uma questão que atingia tão fundamentalmente todo o desenrolar de um campeonato. O problema com o Rio Branco surgiu antes mesmo do início da Série C, mas só foi julgado por uma das comissões do STJD após o fim da primeira fase. Com o recurso do Rio Branco (corretamente com efeito suspensivo), caberia ao STJD determinar pauta imediata para este, sob pena de causar graves prejuízos ao futebol brasileiro, o que de fato ocorreu. No entanto, o STJD preferiu deixar pra lá a questão e só julgá-la na metade da segunda fase da Série C.

Estabelecidos os erros do STJD, é chegada a vez da CBF. Era mesmo tão difícil perceber que uma questão dessas requeria extrema cautela para não causar prejuízos aos clubes e torcedores-consumidores país afora? Se o Rio Branco conseguiu ser incluído na 2.ª fase através de efeito suspensivo, cabia à CBF não iniciar a disputa no grupo E até que a questão estivesse resolvida. Isso certamente faria com que o STJD abrisse mais rapidamente espaço em sua pauta para a questão e evitaria que clubes disputassem partidas que de nada valeriam e que torcedores pagassem para ver algo inexistente.

Agora analisemos as consequências da decisão do STJD. O Rio Branco foi eliminado. Mas qual é o alcance da decisão do STJD? A punição vai ser dada a partir da 1.ª fase? Neste caso, o Araguaína escaparia do rebaixamento para a Série D e o Luverdense estaria classificado para a 2.ª fase como 2.º colocado do grupo A. Ainda neste caso, caberia zerar o grupo E e começar tudo de novo, já que há alguns privilégios em relação à tabela para os primeiros colocados de cada grupo, o que atingiria o Paysandu, e o grupo não poderia ter iniciado a disputa tendo um clube não classificado como participante.

Mas por que o STJD não declarou os efeitos da decisão quanto aos terceiros interessados (Araguaína e Luverdense) que se habilitaram no processo? Isto parece indicar que a punição ao Rio Branco não será retroativa, mas a partir da fase em que a competição se encontra. Ou seja, o Rio Branco foi eliminado na 2.ª fase, o que significa que o Araguaína permanece rebaixado e o Luverdense não classificado. O grupo E permaneceria com as disputas já ocorridas e América, Crb e Paysandu venceriam seus confrontos com o Rio Branco por W.O. (1x0). E o Rio Branco? Seria sim rebaixado para a Série D, mas sem alterar a disputa na C, o que faria com que houvesse o acesso de 5 clubes da 4.ª para a 3.ª divisão. Esta é a solução que menos prejuízos traz para clubes e torcedores que pagaram ingressos, já que os jogos continuariam válidos, mas o Rio Branco sofreria sua penalidade.

No caso de a CBF determinar a inclusão do Luverdense na segunda fase, aí a porca torce o rabo. Haverá uma chuva de pedidos de indenização de consumidores que pagaram para ver jogos marcados pela Confederação, sabedora de que uma pendência judicial ameaçava a validade das partidas, mas que a julgou infundada. Ora, você pagaria o mesmo valor de um jogo oficial para ver um amistoso? Caberia até mesmo uma ação coletiva da promotoria de defesa do consumidor.

Resta saber o que decidirá a CBF. Certamente sua assessoria jurídica já está a postos estudando uma solução. Se esta será política ou não, não sabemos. Mas é preciso avaliar o direito como ele é, e não ao bel prazer do STJD e da CBF. 

O STJD e suas polêmicas

Brasil, o país do carnaval. O ano inteiro. Em todas as áreas. O que importa mesmo é ir levando ao som dos batuques. Amanhã a gente pensa no depois. Parece até que há um placa daquelas de mercadinho em cada esquina desta terra tropical: "Fiado só amanhã". Só que, no caso, os dizeres são diferentes: "Seriedade só amanhã."

Poderia levar uma vida inteira citando a aplicação prática dos dizeres da plaquinha. Mas seria chato e interminável. Levaria um outro tanto para citar essa mesma aplicação quanto ao futebol. É melhor falar do assunto do momento: o STJD e a Série C.

Como diz Arnaldo César Coelho, a regra é clara. A Constituição Federal determina em seu artigo 5.º, inciso XXXV, que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Durante muito tempo, isso parecia não se aplicar aos julgamentos desportivos. Imaginar que a CBF e assemelhados estariam acima da lei era negar o estado de Direito. Criou-se então a regra de que é preciso primeiro esgotar a instância desportiva.

Mas o que é a instância desportiva? É a seara onde se discutem as questões a respeito das querelas que envolvem as competições. Punições a clubes, atletas, dirigentes.

Pois bem. Dois clubes acreanos (entre eles, o Rio Branco) estavam ameaçados de não obter renda em suas primeiras partidas no campeonato brasileiro por ausência de aprovação do estádio Arena da Floresta. Os laudos apontavam que o estádio não reunia condições de segurança/conforto para o público assistente. O Ministério Público então remete ofício à CBF determinando a interdição do estádio. A CBF informa à federação local que o estádio só poderá ser utilizado com os portões fechados. Autoridades resolvem entrar com ação cautelar preparatória (queriam um TAC) com laudos que comprovam que o estádio teria condições para apenas 10 mil. O juiz de plantão entende que os requisitos estão presentes para a concessão da liminar e a CBF é intimada para permitir a realização dos jogos no estádio com a nova capacidade (10 mil pessoas).

O caso vai parar no STJD, esse mostrengo recheado de decisões que mais parecem saídas de disputas entre torcedores numa mesa de bar através daquele jogo em que é preciso adivinhar quantos palitinhos de fósforo todos têm na mão.

Lá, parece óbvio que o Rio Branco desafiou a CBF sem ter esgotado a instância desportiva. Assim, votam 2 auditores. O Rio Branco é excluído. A vida segue. Até que um recurso do mesmo clube consegue efeito suspensivo no mesmo STJD. Volta o Rio Branco. Agora são Luverdense e Araguaína que querem a suspensão da suspensão, ou seja, a volta da decisão original.

Sabem qual é a grande polêmica? É que o STJD não é um tribunal de verdade. Não se requer notório saber jurídico de quem ali milita. As indicações são políticas. Imaginem o que isso quer dizer no mundo do futebol... Então o STJD não gosta muito de se meter no trabalho de interpretar as regras. Basta ler o que está escrito, sem atentar para o sentido e a finalidade das regras aplicadas em sintonia com o restante das regras em vigor.

Interdição de estádio por falta de segurança baseada em laudo técnico é realmente uma questão desportiva?      O Rio Branco não foi punido com a perda de mando de campo. O que houve foi uma constatação por parte da autoridade competente (Ministério Público, conforme Estatuto do Torcedor) de que o estádio não atendia aos requisitos para que ali houvesse um evento com presença de público. Era preciso mesmo esgotar a instância administrativa numa questão resolvida por laudos técnicos e que não dizia respeito a punição alguma? Vejamos se o STJD enfim enxergará a diferença.

Mas o melhor (ou o pior) mesmo é o fato de o STJD ter dado efeito suspensivo para lá e para cá, mas não ter empreendido a suspensão do campeonato. Ora, como ficam os torcedores que pagaram ingresso para ver jogos que podem simplesmente não ter valor algum se Luverdense e Araguaína conseguirem o que querem? E os gastos de quem viajou para jogar (Rio Branco e América) para um possível amistoso? O mais trágico (ou cômico, nesse eterno carnaval) é que o órgão julgador desportivo nem se deu ao trabalho de marcar uma data para resolver definitivamente a questão. Para quê? Ninguém está com pressa mesmo!

Mal visualizamos o estrago que a omissão do STJD já vem causando, eis que surge mais uma questão envolvendo a Série C: a palhaçada no PV de Fortaleza e CRB. O Campinense juntou vídeos, depoimentos e pediu julgamento a respeito. Eis que a procuradoria do STJD prepara a denúncia contra o Fortaleza, contra o árbirtro, contra alguns jogadores e...cadê o CRB? Porque, se houve "arrumadinho" para favorecer o Fortaleza, o vídeo deixou claro que o CRB fez parte. Nenhuma linha a respeito do CRB. Isto pode indicar que nada mudará. Principalmente porque a denúncia não pede exclusão do campeonato dos clubes envolvidos, mas apenas que uma nova partida seja disputada. Ah, tá! O CRB já classificado (Campinense venceu o Guarany) vai colocar seu elenco titular numa disputa feroz contra o Fortaleza, que terá muita dificuldade em fazer os 4 gols necessários à sua manutenção.

Recásens Siches já defendia que o Direito não pode se afastar da lógica do razoável. A aplicação de uma regra não pode produzir um caos maior do que a sua não aplicação. Se o STJD enxergou que o Rio Branco tinha um aparente direito sendo obstruído por decisão de uma de suas comissões, que por sua vez constatou exatamente o contrário, caberia a suspensão do campeonato e marcação imediata dos julgamentos que envolvessem a questão prioritariamente sobre a pauta já agendada (isso existe no STJD?). Tudo decidido sem causar qualquer prejuízo ao campeonato, que seria atrasado no máximo em uma semana.

Mas isso seria o mundo perfeito. No mundo real, ou o STJD se envolve em um trabalho efetivo para tornar suas decisões dignas de serem classificadas como jurídicas e em prol do desenvolvimento da área que lhe cabe, ou estaremos em pleno século XXI e convivendo com decisões que dividem as partes entre os amigos e os inimigos do rei, como ocorria em priscas eras.

Comprovadamente sem ética

Todo mundo já sabe, ou pelo menos deveria saber, que o mundo do futebol, especialmente o brasileiro, não conhece nem de longe o significado da palavra ética. Desde o jogador até a diretoria, sem deixar de fora a comissão técnica e a torcida. São muitos os exemplos. E olha que é melhor nem comentar sobre os interesses da imprensa, sejam legítimos ou ilegítimos. 

É jogador que inventa contusão ou problemas particulares para ser dispensado de um clube para poder assinar com outro sem pagar a multa rescisória. É treinador que indica fulano porque o procurador dos dois (jogador e técnico) é o mesmo, ou porque vai receber uma gratificação. É diretoria que dispensa tal jogador porque ele atrapalha a escalação do apadrinhado. É torcedor que vaia seu próprio time, na esperança de prejudicar outro. E por aí vai.

Aqui mesmo em Natal, no Frasqueirão, em 2007, a torcida do Abc entoou "é campeão" para saudar o Bragantino na esperança de que os jogadores deste não se empenhassem em vencer o seu time. 

Coisas escabrosas acontecem. Mas o que esperar de um esporte em que é preciso estabelecer premiação para a vitória, sob pena de os jogadores não se dedicarem o suficiente pelo salário que já recebem?

A ética é um aspecto essencial na vida em sociedade. Mas isto não parece ser importante no Brasil. Rodadas decisivas são marcadas em horários diferentes, mesmo com times ainda disputando posições. Veja-se o que aconteceu na última rodada do Estadual do RN deste ano. O América jogou às 15h30, proporcionando ao Abc poupar titulares às 20h30 em caso de derrota daquele. 

Os torcedores nem percebem que eles são as maiores vítimas, uma vez que pagam por um espetáculo cujo resultado já foi definido antes mesmo da bola rolar. Em 2009, por exemplo, eram anunciadas as derrotas do América em virtude de conflito entre supervisor de futebol, comissão técnica e jogadores, que "aparentemente" faziam corpo mole.

Mas, no último sábado, Fortaleza e CRB deram um show no aspecto falta de ética. As câmeras registraram as negociatas dentro de campo. Veja os vídeos (dos quais tomei conhecimento através do Blog de Marcos Lopes - http://blog.tribunadonorte.com.br/marcoslopes ):

Não aguento mais greves!

Não aguento mesmo! Todo ano é a mesma ladainha: greve de professores, de médicos, de profissionais da saúde, de policiais civis, de funcionários dos Correios, dos bancos... A lista é quase infinita. 

A greve sempre foi definida historicamente como um recurso extremo, quando não há mais possibilidade de negociar. Mas é claro que isso não se aplica ao Brasil. O país do jeitinho deu um jeitinho até na greve. Queremos negociar? Vamos logo começar paralisando tudo! Fazemos beicinho por no mínimo 30 dias, jogamos um milhão de propostas para que a população acredite que não queremos apenas um índice salarial melhor, mas também a melhoria do serviço prestado ao público, e fazemos algumas faixas criticando os "donos do capital".

Dos funcionários que entram em greve, talvez 5% compareçam a reuniões e protestos do movimento. O resto... bem, o resto tem mais o que fazer. A praia é sempre uma boa opção nos dias úteis. Sabe como é, né? Pouco movimento, já que os pobres mortais estão trabalhando no horário, mais vagas para estacionar...

É um bom negócio entrar em greve. Os dias parados nem são cortados nem influenciam no sagrado período de férias. É receber para relaxar. E ainda dá aquela impressão de que todos estamos na luta por um Brasil melhor. Ã-hã...sei...

Vamos logo esclarecendo a função de um sindicato. Não, não é lutar por um Brasil melhor, como inocentes ainda acreditam. A função - nobre, diga-se de passagem - de um sindicato é defender os interesses da categoria que ele representa. Daí a isso representar um Brasil melhor há uma certa distância. O fato, por exemplo, de um carteiro querer receber uma gratificação de 20% pode não ter qualquer relação com a entrega em dia das correspondências no Brasil. 

Se você ainda duvida que a função de um sindicato é defender os interesses da categoria, seja isso de ou ao encontro dos interesses do Brasil, transcrevo o art. 511 da CLT:

"Art. 511. É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação de seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividade ou profissões similares ou conexas."

Ainda não se convenceu? Então preste atenção na pauta de reivindicações das greves que ainda estão por vir. Elas começarão com uma infinidade de itens, que certamente incluirão a melhoria do serviço prestado ao público, mas a negociação só empancará mesmo no índice de reajuste salarial. Se de 50 itens, forem concedidos 49, mas o índice não for o pleiteado, a greve continua. Se ocorrer exatamente o contrário, a greve acaba.

Enquanto isso, eu, você e outros, que estamos sujeitos aos humores das intrigas políticas dentro dos sindicatos, ficamos sem escola, sem atendimento médico, sem segurança, sem correspondência, sem isso, sem aquilo... E ainda temos de aguentar a balela de que tudo é em nosso interesse, já que o serviço que nos é prestado vai melhorar com o atendimento daquelas reivindicações. É demais para mim!

Na próxima leva de greves (a dos bancários, dizem, já está agendada para o dia 22), acorde para a realidade: sua vida só mudará durante a greve. Para pior. Depois, tudo continuará na mesma. Mas a felicidade reinará no mundo dos sindicatos, que terão provado mais uma vez a sua essencialidade na luta por um Brasil melhor, não é mesmo?

Frases da Semana

"A questão é se, em face da atual crise nacional, nós podemos interromper o circo político e verdadeiramente fazer algo para ajudar a economia."
Barack Obama, no Congresso americano (The New York Times de 09/09/11)


"Mineiro gasta 3 vezes mais em carro do que em estudo."
Manchete do jornal O Estado de Minas (coluna Jornal de WM, Tribuna do Norte de 09/09/11)

"Minha asma tá parecendo Leandro Campos. Vai e volta."
Eu mesma, no Twitter (08/09/11)