A dívida do IPTU

Em reportagem na página 16 da Tribuna do Norte de hoje, o presidente do América Eduardo Rocha falou sobre a dívida de mais de R$ 15 milhões de IPTU que o clube tem junto à Prefeitura de Natal. Vamos aos trechos.

Terreno na Zona Norte

"O América lançou um loteamento na Zona Norte, por volta de 1965. Vendeu apenas algumas unidades, mas a maior parte dos terrenos que estavam para comercializar foram invadidos. Por ironia do destino, na área que a prefeitura diz pertence ao América existem equipamentos do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal. Já tentamos em administrações passadas fazer uma composição reconhecendo a perda da área para os posseiros e dando à prefeitura o direito de cobrar o imposto a quem realmente explora ou tira proveito daquela área, mas o acordo emperrou na Procuradoria Geral do Município. (...) O América está se defendendo dessa cobrança e evidentemente conta com a boa vontade e com o entendimento com o prefeito. Nessa semana, nós estamos tentando marcar uma audiência com Álvaro Dias para mais uma vez dizermos a ele que o clube está disposto e disponível para que seja feito uma regularização fundiária e, a partir de então, que se passe a cobrar o IPTU a quem de fato ocupa o terreno. Aquela área não é mais do América do ponto de vista legal pelo fato de já ter sido invadida há mais de 30 anos. Inclusive já existem algumas ações de usucapião que o clube sequer resiste por entender que as diretorias passadas não tiveram como conter essa invasão. (...) Isso já foi regularizado pela própria Prefeitura do Natal. Lá eles possuem todos os nomes de quem está usufruindo dos lotes que pertenceram ao América. Basta eles, no acordo judicial que já alinhavamos várias vezes, e a princípio foi aceito até surgir uma espécie de resistência da Procuradoria do Município, levarem à frente a proposta da gente passar os títulos dessas terras aos hoje proprietários de fato dos terrenos. Nós do América Não iremos criar nenhum tipo de resistência a isso. Já disse: o terreno não nos pertence mais. (...) Quem ocupa é quem deve pagar por estar usufruindo da utilização daquele imóvel. 

Isenção e sede social

Por outro lado, nós já fomos isentos desse tipo de pagamento e depois suspenderam essa isenção. Então, se a prefeitura decide cobrar o que os clubes devem desse imposto, todos irão fechar as portas. As dívidas são impagáveis. Mas acho que essa não é a intenção da comunidade e da Prefeitura do Natal. Temos a esperança que o prefeito nos receba ainda nesta semana. Iremos tentar um consenso para resolver essa questão. (...) Por muitos anos, nós, por sermos um clube de utilidade pública reconhecida por lei estadual e lei municipal, por sermos um clube de serviço aos moldes do que vemos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde os clubes, não apenas Grêmio e Internacional, são isentos de pagamento do IPTU, isenção essa que, por sinal, já foi reconhecida em alguns processos judiciais que o América discute e nas nossas defesas dos diversos outros processos de cobrança por vias judiciais,  nós estamos exatamente arguindo isso, que o América é isento por força do reconhecimento até de ordem judicial, por ser um clube de utilidade pública, sem fins lucrativos e ser ainda um clube de serviço à sociedade.