Tribuna do Norte precisa se retratar

No calor da campanha para prefeito de Natal, houve grande discussão a respeito da possibilidade de a candidatura de Carlos Eduardo Alves ser excluída do pleito em virtude de um recurso da Câmara de Vereadores de Natal encontrar-se pendente de julgamento em Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na verdade, a Câmara rejeitou as contas do então prefeito Carlos Eduardo Alves por irregularidades, tais como a retirada de recursos do fundo de pensão previdenciária dos servidores para cobrir a folha de pagamento e venda da conta da prefeitura ao Banco do Brasil sem licitação. O Tribunal de Contas do Estado dera parecer a favor da aprovação, mas com ressalvas. 

Juiz estadual deu liminar em favor da candidatura de Carlos Eduardo Alves, revestindo como inafastável a decisão do Tribunal de Contas, que na verdade não passa de órgão auxiliar do Poder Legislativo, não podendo a este se sobrepor.

Perceba que o mérito ainda se encontra longe de ser julgado. Neste momento, discute-se apenas a liminar. O TJRN adiou por 3 vezes a decisão a respeito da liminar, talvez para não interferir na formação do 2.º turno em cima da hora. O fato é que o entendimento atual das cortes é que o Poder Legislativo não está vinculado ao parecer do TCE, sob pena de afronta à Constituição.

Ou seja, pessoal, esta discussão vai longe. Longe mesmo. Tão longe que ontem o Presidente do TRE, desembargador João Rebouças, já delineava a possibilidade de nova eleição direta em Natal se até 2014 o recurso da Câmara for considerado procedente pelo TJRN, e eleição indireta (caberia aos vereadores escolherem novo prefeito para Natal) se isto ocorrer depois de 2014. 

Um grande imbróglio, sem dúvida.

Mas a Tribuna do Norte teve a coragem de fazer matéria de página inteira com o jurista Paulo de Tarso defendendo que não haveria mais qualquer possibilidade jurídica de mudança a respeito da candidatura de Carlos Eduardo Alves. 

Quem está certo, então? O Presidente do TRE/RN ou a Tribuna do Norte e Paulo de Tarso? 

Mais uma vez, a imprensa potiguar (estou generalizando, o que de certo admite exceções) demonstra que tem lado, o que é normal, mas que para defender este lado é capaz até de distorcer a realidade. 

A que ponto chegamos e a que ponto chegaremos?