quinta-feira, 12 de maio de 2016

O silêncio para ouvir Collor

A descrição que aqui reproduzo foi feita pelo jornalista Leandro Loyola, da Época, em reportagem sobre o transcorrer da sessão do Senado que afastou por até 180 dias Dilma Roussef da presidência do Brasil.

"O silêncio exigido por Renan só se fez muito mais tarde, às 22h58, quando o senador Fernando Collor subiu à tribuna. Por uma dessas oportunidades que só a política brasileira proporciona à história, Collor, removido da presidência por um impeachment, votou no impeachment de sua quarta sucessora. Collor não aparecera no Senado o dia todo. Empertigado como sempre, ele foi o único a começar com um formal 'Excelentíssimo senhor presidente do Senado, Renan Calheiros'. Foi o único orador realmente respeitado por seus pares e pela audiência. Fez-se silêncio no plenário para ouvir Collor. Apenas o deputado Pauderney Avelino, líder do DEM, permaneceu falando ao telefone ao lado do senador Ronaldo Caiado.

Collor foi ouvido com aquele tipo de respeito que só se concede no parlamento a pessoas em episódios dramáticos. Foi um respeito impessoal, pois Collor não é amigo dos outros senadores: ganhou essa deferência por falar ali como protagonista de um episódio triste. Citou Rui Barbosa, o mesmo trecho que foi citado em seu impeachment. Comparou os dois processos e passou a criticar Dilma, ao citar inclusive os avisos que disse ter dado à presidente sobre sua resistência a lidar com o Congresso e aos problemas na economia. 'A autossuficiência se sobrepujava à razão', disse. Ao descer da tribuna, apesar das fortes críticas a Dilma, Collor foi cumprimentado primeiro pelas senadoras Gleisi e Vanessa Grazziotin."

Mais um momento surreal da política brasileira que eu vivi para ver.

Não deu

Lia eu atentamente o texto Qual a saída política? de Frei Betto, publicado na Tribuna de hoje, quando cheguei ao seguinte período:

"Ora, não se trata de suportar o peso da culpa de tantos erros cometidos pelo socialismo, embora a América Latina abrigue a única experiência vitoriosa, Cuba."

Experiência vitoriosa? E por que o povo vive a fugir de lá?

Não deu para levar o autor a sério.

Collor, quem diria, avisou Dilma

Um momento bem aguardado dentre os discursos dos senadores antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff era o pronunciamento do senador Fernando Collor, 1.° presidente eleito pós-ditadura a sofrer impeachment.

Collor tascou um verdadeiro "eu avisei" em Dilma. Afirmou que era preciso logo após a reeleição que a presidente fizesse um pronunciamento à nação se desculpando pelas mentiras que contara na campanha, todas desmentidas pelos seus primeiros atos. Também reclamou que seu impeachment foi bem mais rápido e com uma denúncia que tinha apenas 2 parágrafos, ao contrário das 128 páginas do atual.

Vale a pena ler a íntegra abaixo ou assistir ao vídeo.

Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, Ruínas de um Governo, esse é o título de uma obra clássica de Rui Barbosa, de 1931.
Nela o autor afirma: Todas as crises, portanto, que pelo Brasil estão passando, e que dia-a-dia sentimos crescer aceleradamente, a crise política, a crise econômica, a crise financeira, não vêm a ser mais do que sintomas, exteriorizações parciais, manifestações reveladoras de um estado mais profundo, uma suprema crise: a crise moral.
Em 1992, esse trecho foi utilizado por Barbosa Lima Sobrinho como introito à denúncia que apresentou contra mim. Ruínas de um Governo é a expressão de Rui Barbosa para invocar as crises que atingiram o Brasil nos anos 30. 
Sr. Presidente, jamais o Brasil passou, como hoje, por uma confluência tão clara, tão entrelaçada e aguda de crises na política, na economia, na moralidade e na institucionalidade. Chegamos ao ápice de todas as crises. Chegamos às ruínas de um governo, às ruínas de um país. Esse é o motivo pelo qual aqui e agora discutimos possíveis crimes de responsabilidade da Presidente da República. Não discutimos crimes comuns. Isso é pacífico. A esses a Constituição reserva o juízo do Supremo Tribunal Federal. Ao Senado da República, cabem a pronúncia e o julgamento quanto aos crime de responsabilidade. Essa é uma diferenciação importante. Aqui, julga-se responsabilidade.
Em 1992, em processo análogo, bastaram menos de quatro meses entre a apresentação da denúncia até a decisão de renunciar no dia do último julgamento. No atual processo, já se foram mais de oito meses. A depender do resultado de hoje, mais seis meses são previstos até o julgamento final. O rito é o mesmo, mas o ritmo e o rigor não. Basta lembrar: entre a chegada no Senado da autorização da Câmara até o meu afastamento provisório, transcorreram 48 horas. Hoje, estamos há 23 dias somente na fase inicial nesta Casa. O parecer da Comissão Especial, que hoje discutimos, possui 128 páginas. O mesmo parecer de 1992, elaborado a toque de caixa, continha meia página, com apenas dois parágrafos – isso mesmo, dois parágrafos. O tempo é outro, Sr. Presidente.
Em 1992, fui instado a renunciar na suposição de que as acusações contra mim fossem verdadeiras. Mesmo sem a garantia da ampla defesa pelo Congresso, em todas as fases, me utilizei de advogados particulares. Dois anos depois, fui absolvido de todas as acusações do Supremo Tribunal Federal. Portanto, dito pela mais alta Corte de Justiça do País, não houve crime. Mesmo assim, perdi meu mandato e não recebi qualquer tipo de reparação. Pelo contrário, depois da renúncia, recorri ao próprio Supremo Tribunal para ao menos reaver os direitos políticos que me cassaram. Mesmo se tratando de matéria eminentemente constitucional – direitos políticos –, alheia ao mérito do impeachment, o Supremo negou o Mandado de Segurança sob a alegação de que não cabia à Corte se pronunciar sobre decisão do Senado, ainda que tomada após minha renúncia.
À época dessa apreciação, o Ministro Paulo Brossard chegou a ser interpelado pelo Ministro Moreira Alves. Este chamou atenção para a incoerência do voto de Brossard, já que em seu livro sobre impeachment, o Ministro defendia a impossibilidade do julgamento após a renúncia. E, em seu voto, se manifestava de forma inversa. Ao se defender, Brossard se limitou a dizer: "Ministro Moreira Alves, livro é livro, voto é voto".
E para se justificar assinalou: "Absolutória ou condenatória, justa ou injusta, sábia ou errônea, da decisão do Senado não cabe recurso, direto ou indireto. Mas, isso não é novidade. Todo órgão, seja de que natureza for, que decide em única ou última instância, decide inapelavelmente, acerte ou erre" – encerra Brossard. Desculpem-me por voltar no tempo, mas o momento exige.
Ainda na denúncia de 1992, Lima Sobrinho pregava, e até profetizava. Escreveu ele: "Nos regimes democráticos, o grande juiz dos governantes é o próprio povo. Representar o povo, significa, nos processos de impeachment, interpretar e exprimir o sentido ético dominante diante dos atos de abuso ou traição da confiança nacional.
A suprema prevaricação que podem cometer os representantes do povo, em processos de crime de responsabilidade, consiste em atuar sob pressão de influências espúrias ou para satisfação de interesses pessoais ou partidários. Em suma, o presidente há de ser julgado com base nos largos e sólidos princípios da moralidade política" – encerra Lima Sobrinho.
Pois bem, Sr. Presidente. Todas as tragédias que se podem imaginar reduzem-se a uma mesma e única tragédia, o transcorrer do tempo. É o mesmo tempo imperioso do mundo que nos traz à razão.
É nesta quadra, de adversidade para uns e tragédias para outros, que constatamos que o maior crime de responsabilidade está na irresponsabilidade pelo desleixo com a política; na irresponsabilidade pela deterioração econômica de um país; na irresponsabilidade pelos sucessivos e acachapantes déficits fiscais e orçamentários; na irresponsabilidade pelo aparelhamento desenfreado do Estado que o torna inchado, arrogante e ineficaz; na irresponsabilidade pela ação ou omissão perante obstruções da justiça.
É crime de responsabilidade, Sr. Presidente, a mera irresponsabilidade com o país, seja por incompetência, negligência ou má-fé.
Mas não foi por falta de aviso. Desde o início deste Governo, fui, ao longo dos anos, a diversos interlocutores da Presidente para mostrar os problemas que eu antevia e que desembocaram nesta crise sem precedentes. Falei, dentro da minha convicção, dos erros na economia, na excessiva intervenção estatal, nas imprudentes renúncias fiscais, falei da falta de diálogo com o Parlamento. Nos raros momentos com a Presidente, externei minhas preocupações, especialmente após a sua reeleição, quando sugeri a ela uma reconciliação de seu novo Governo com seus eleitores e com a classe política.
Sugeri que fosse à televisão pedir desculpas por tudo que se falou na campanha eleitoral, desmentido depois por seus próprios atos, nos primeiros meses do atual mandato.
Alertei-a sobre a possibilidade de sofrer impeachment, mas não me escutaram. Coloquei-me à disposição, ouvidos de mercador. Desconsideraram minhas ponderações, relegaram minha experiência. A autossuficiência pairava sobre a razão. Contudo, Sr. Presidente, reafirmo que, em amplo contexto, o todo dessa obra em ruína da atual administração tem também um pano de fundo ainda invisível para muitos: o sistema presidencialista adotado por nossa República.

Lá se vão 127 anos de crises e insurreições, de revoltas e conflagrações, de golpes e revoluções. Suplantada a aristocracia imperial, superarmos a oligarquia republicana. Convivemos com o estado de sítio, com o estado de exceção. Enfrentamos ditaduras, civil e militar. E, ainda hoje, estamos em processo de redemocratização.
Sob o presidencialismo usufruímos tão somente de espasmos de democracia. Não há mais como sustentar um sistema anacrônico, contaminado e deteriorado em sua essência, em sua prática e nos exemplos traumáticos de nossa República.

Basta dizer que de 1926, com Artur Bemardes, até 2011, com Lula, nenhum Presidente da República transmitiu o cargo a seu sucessor sob as mesmas regras que recebeu do antecessor, tendo eles cumprido integralmente seus respectivos mandatos. Pelo visto, aquelas exceções serão mais uma vez quebradas, recomeçando novo ciclo de instabilidades. Não podemos mais rechear nossa história com deposições, suicídios, renúncias e impedimentos. Não existe fórmula mágica dentro do nosso presidencialismo, ainda mais com uma lei nos moldes da 1.079, a "ressurrecta", que dá margem a permanentes ameaças a qualquer governo. Não há como recuperar esse modelo de coalizão, de cooptação e fisiologismo, que envergonham a classe política.
Enfim, não há como continuar tentando formar um número salvador simplesmente somando zeros. Os partidos, mais do que votar, precisam formular políticas. Por tudo isso, o sistema está em ruínas. E ruínas, Sr. Presidente, demandam reconstrução. Reconstrução requer determinação que, por sua vez, exige conscientização e admissão da verdade.
Há 11 anos vimos o choro de Parlamentares decepcionados com as agruras e a verdade crua de um partido. Hoje, envoltos em tormentos muito piores, não vemos sequer uma lágrima, uma lágrima de constrangimento que seja. Ao contrário, o que se vê é a defesa rouca, cega, mouca e intransigente.

Entre retóricas e evidências; entre quimeras e realidades, entre golpe e a farsa do golpe, apesar de tudo e, por tudo isso, a população brasileira evoluiu na participação política. Mas admitamos, Sras e Srs. Senadores, regredimos no agir da política.  Reafirmo: uma Nova Política precisa se estabelecer. Seja qual for o resultado de hoje, precisamos virar esta página, repensar e instituir a política pela qual a sociedade clama. O atual processo de impeachment nada mais é do que a tentativa de, a partir do passado, aplainar o presente para decantar o futuro. Um futuro em que precisaremos conciliar uma altiva e corajosa voz de comando do Executivo, com a moderadora e conciliadora voz do Legislativo.
Para concluir, reproduzo trecho do livro Collor Presidente, do historiador Marco Antonio Villa, que está prestes a lançá-lo. Novamente, peço a compreensão por retornar a 92. Mas a lucidez do texto reflete o que aqui vivemos. Diz o autor – e aqui abro aspas:  Fatos posteriores, já no século 21, amplificaram o significado da ação (ou inanição) de Fernando Collor no auge da CPI e da denúncia na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade. Ele respeitou as solicitações dos parlamentares, encaminhou, através do Banco Central e da Receita Federal, toda a documentação solicitada, cumpriu as determinações legais, não coagiu o Supremo Tribunal Federal e respeitou a Constituição, isso tudo em meio ao maior bombardeio midiático da nossa história e tendo de conviver com uma acelerada tramitação da denúncia – e depois do processo – que criou obstáculos à plena defesa. Aceitou o afastamento e se preparou para a defesa no Senado. Perdeu. Buscou reparações na Justiça, defendeu-se em vários processos e acabou absolvido em todos eles – os que envolviam atos quando do exercício da Presidência da República.
A renúncia de Fernando Collor – o impeachment nunca ocorreu – deu a ilusão de que as instituições forjadas pela Constituição de 1988 tinham passado no teste. Ledo engano. Acontecimentos posteriores – e mais graves –demonstraram que a consolidação do estado democrático de direito...
(Soa a campainha.)
... é um longo processo, tarefa de várias gerações. A crise de 1992 não passou de um momento de ampla e complexa rearticulação das elites política e econômica no interior do Estado, posicionando-se para embates que acabaram sendo travados, ainda na última década do século 20 e no início do século [21] [...], por aqueles que tinham quadros – mais do que programas – para gerir a coisa pública.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo: a História me reservou este momento. Devo vivê-lo no estrito cumprimento de um dever. Porém, inspiro-me no ensinamento de Holbach: "Tudo nos prova que a cada dia nossos costumes se abrandam, os espíritos se esclarecem e a razão conquista terreno".
Muito obrigado, Sr. Presidente.




quarta-feira, 11 de maio de 2016

Os advogados sem diploma

Advogar não é nada fácil. Não me refiro à montanha de dispositivos legais existentes no nosso país. Aí seria chover no molhado. Também não falo daqueles escaninhos da justiça que às vezes travam injustamente algum processo. Aí também seria tratar do óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues.

Falo mesmo é dos advogados sem diploma. Eles estão em todo lugar. A bem da verdade, os sem diploma existem em todas as profissões. Mas como são chatos na advocacia! Quem nunca ouviu de um vizinho ou de um colega de trabalho "vá atrás de seus direitos"? Parasse por aí, estaria ótimo. Mas essas criaturas perniciosas pensam que sabem exatamente o direito a ser defendido,  o procedimento a ser seguido, quando sai a decisão... Querem determinar até o quanto de trabalho o verdadeiro advogado terá!

E como é difícil manter a ética nessa hora! Sim, porque o verdadeiro advogado alerta o cliente de que as coisas não são assim tão simples, que não há dispositivo legal que garanta tal direito daquela forma, etc. Mas tal comportamento implica em muitas vezes frustar aquele que tem certeza da vitória, porque orientado naquele sentido por um advogado sem diploma. E essa frustração quase sempre termina com a decisão de buscar um outro profissional, especialmente um acostumado a dizer exatamente o que aquele coitado quer ouvir, mesmo que no fim reste a frustração de verificar o que fora alertado.

Querem um exemplo clássico? Alguém inventou que, num divórcio, o cônjuge que fica com os filhos tem direito de ficar com o imóvel onde o casal residia. Há tantas questões envolvidas num matrimônio, que é praticamente impossível dizer o que acontece com um imóvel sem maiores detalhes. Qual o regime do casamento? A quem o imóvel pertence? Era alugado? Foi doação ou herança? Foi adquirido antes ou depois do matrimônio? Foi adquirido em substituição a outro imóvel?

Mas o advogado sem diploma sabe tudo. E ainda avisa ao coitado do cliente que ele abra o olho porque um conhecido de um conhecido conseguiu exatamente o que queria num caso igualzinho a aquele. Ele sabe todos os detalhes. Interessante é que nunca sabe coisas de fato importantes para a causa.

E aí o cliente orientado pelo advogado sem diploma normalmente se mete no que chamamos no Direito de aventura jurídica. Mas ele só vai saber disso tarde demais.

O time de Sérgio China

Sérgio China já deu mostras hoje do time que deve enfrentar o Gama pela Copa do Brasil no próximo sábado. Sem Flávio Boaventura, que quer sair do América, Tiago Dutra, Rômulo e Lúcio, todos no DM, o novo técnico montou o time num 4-4-2 com Pantera, Everton, Gustavo, Zé Antônio, Bruno; Felipe Macena, Pedro Ivo, João Gabriel, Cascata; Thiago Potiguar, Luiz Eduardo.

O Globoesporte.com afirmou em reportagem que ele manteve Alan Silva na equipe, como 2.° volante. No entanto, a foto do time titular mostra Pedro Ivo, e não Alan Silva.

O treino marca a aguardada perda de posição de Gabriel e Alex Cazumba. Desse time escalado por Sérgio China participaram do desastre de sábado Pantera, Gustavo, Felipe Macena, Pedro Ivo, Cascata, Thiago Potiguar e Luiz Eduardo.

A ironia

Hoje de manhã, alguém retweetou um comentário de Felipe Moura Brasil (@BlogDoPim) que chamou minha atenção.  

"Como escrevi em abril de 2014 (e alguns comentaristas insistem em provar): 'A ironia no Brasil precisa de prefácio explicativo."

Não sei a que se referia especificamente - imagino que seja alguma crítica ao PT ante a conhecida posição do autor do tweet. No entanto, achei o comentário sobre a ironia pertinente.

Sou muito apegada à língua portuguesa. Acho que foi meu pai que me passou tal zelo. Cresci com extrema preocupação de usar bem o vocabulário adquirido, deixando as palavras mais informais para os ambientes informais e as formais para onde caberiam.  

Obviamente cometo erros. Diariamente.  Nossa língua revela-se um saboroso mistério a cada dia. Só para ilustrar, descobri numa reportagem que "mussarela" não se gravava assim, mas "muçarela". Um choque ainda sendo digerido. 

Lembro que estava na luta para obter título de Especialista em Direito Constitucional junto à  UFRN, quando tive uma aula sobre a dissertação da monografia final. Dentre muitas coisas interessantes, uma ficou em minha memória. Segundo a professora, não há necessidade de colocar um termo aplicado com ironia ou com outro sentido entre aspas. Quem ler o texto terá capacidade de entender que o termo foi aplicado de outra forma. Por exemplo, se eu digo que fulano voou até uma sala, não preciso colocar "voou" entre aspas porque todo mundo é capaz de compreender que o termo foi usado com outro sentido, já que não é dado ao ser humano voar sem ajuda de equipamentos.

Levo essa lição comigo. Não ponho mais aspas quando uso termos com sentido diverso do original. Mas a percepção de que a compreensão de leitura anda em baixa no Brasil é desanimadora. Primeiro, porque ler nunca foi prioridade da maioria dos brasileiros. Segundo, porque português também nunca foi a matéria predileta dos brasileiros na escola. Terceiro, talvez este seja até o motivo fundamental, porque quase ninguém mais se dá ao trabalho de ler algo com mais de 140 caracteres com a devida atenção.

Assim, morre a comunicação e, por tabela, morre a ironia. Como expor sarcasticamente uma opinião sem que algum descuidado compreenda exatamente o contrário? A fina ironia é recurso que torna um texto agradável, posto que usa um humor inteligente para expor uma crítica. Perde-se a graça se precisamos explicar didaticamente a ironia.

Ressalte-se que nem só de ironia podemos viver. Quem só se comunica irônica ou sarcasticamente passa um menosprezo grande aos interlocutores. Termina por não ser bem compreendido quando enfim não esteja sendo irônico ou sarcástico. Vira um chato de galocha.

Por um mundo com ironias na dose certa e bem compreendidas. Sem prefácio explicativo.

Muitos nomes

Ante a necessidade de reformulação drástica do elenco americano, pipocam nomes de possíveis reforços para a equipe.

Só de goleiro, surgiram 3 nomes: Dida (Campinense), Érico (Baraúnas) e Rafael Sandes (Confiança). Mas também há zagueiro (Alysson do Fluminense-BA), lateral direito (Everton do Guarani-CE), volantes (Moreilândia do Salgueiro-PE e Pablo Oliveira do Globo-RN), meia (Moisés do Macaé) e um misterioso Júnior Chiclete, do Flamengo-BA. Outros muitos são sugeridos nas redes sociais.

Mas uma coisa é certa: a maioria não poderá mais atuar pela Copa do Brasil por já ter jogado por seus clubes de origem. Pelo menos foi o que o presidente Beto Santos afirmou. O América segue na linha de que a prioridade é o acesso à Série B e não vai deixar de trazer um jogador por empecilho em outra competição.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Pinguim não gosta de ópera

Agora sabemos: pinguim não gosta de ópera. Basta conferir a reação dos bichinhos no vídeo do cantor de ópera inglês Nick Allen.

Votação da FNF com exclusões

Segundo Ítalo Anderson e Dionísio Outeda, os profissionais da TV União e da 98 FM não foram chamados a escolher os craques do Potiguar 2016.

Com a palavra a FNF.

Numa das finais pelo Brasil

Fim de semana de muitas finais no Brasil. Aí chegou até mim um disse-me-disse engraçado, naquela linha "conto o milagre, mas não conto o santo".

Pois bem. Numa dessas finais pelo Brasil, um torcedor estranhou ver o presidente de uma das agremiações na arquibancada e não numa cabine (hoje tudo virou camarote) do estádio. "Não vai para o camarote, não?", perguntou o torcedor, ao que o presidente respondeu "Não me misturo com m...". Podem imaginar uma palavrinha bem feia para completar a frase. 

Na referida cabine estariam, além de muitas outras pessoas, um treinador e um ex-presidente de uma das agremiações.

Os bastidores do futebol têm sua graça. São muitas estórias e histórias para contar.