Declaração infeliz do Procurador Geral

É o mínimo que se pode dizer a respeito da declaração do Procurador Geral Manoel Onofre Neto. Instado a se manifestar sobre o afastamento judicial de Micarla de Souza da Prefeitura de Natal, o promotor defendeu que o afastamento era importante para garantir a traquilidade da fase de transição.

Apesar de entender que o processo tramita em segredo de justiça, o que impede a manifestação sobre o que consta nos autos, não poderia ter sido mais infeliz a declaração do promotor. Nunca ouvi falar que numa democracia fosse necessário retirar um prefeito do cargo só porque outro foi eleito e a data da posse só se dará em 60 dias.

O nobre membro do Ministério Público poderia ter se limitado a afirmar que o afastamento da prefeita era essencial ao bom andamento do processo judicial, ou até mesmo ter se recusado a fazer qualquer comentário ante a determinação para que esse processo tramite em segredo. Mas afirmar que uma medida tão severa contra uma prefeita eleita democraticamente se deve para garantir a tal transição para o novo governo é um escárnio à democracia brasileira, chegando mesmo a ser uma afronta à nossa constituição, que não prevê tal modalidade de afastamento do cargo.

Se politicamente o afastamento da prefeita já era defendido por grande parte da população de Natal, juridicamente não há a menor possibilidade de que tal afastamento tenha se dado para "garantir uma transição tranquila", como disse o procurador. Ou seja, o nobre membro do MP - que sempre prestou bons serviços à sociedade potiguar como guardião da lei - perdeu uma grande oportunidade de ficar calado.

Uma coisa é o arrependimento (já esperado) de grande parte dos eleitores de Micarla. Outra bem diferente é o império da lei sobre sua administração. Confundir justiça com política não costuma dar bons resultados a uma democracia. Ainda mais nesta terrível fase por que passa Natal.