Por dentro do STF - parte 4

Ufa! Chegamos à metade da imensa reportagem a respeito das entranhas do STF. Para ler a parte 1, clique aqui; parte 2, clique aqui; parte 3, clique aqui.

O encontro com o ministro Luiz Fux será em sua casa, numa das quadras internas do Lago Sul. Da transferência do Supremo até o governo Collor os ministros tinham à disposição apartamentos funcionais, e moravam neles. "Apartamento funcional" é típica instituição brasiliense. Os apartamentos dos ministros empilhavam-se todos no mesmo prédio, de propriedade do tribunal. Na sessão plenária que julgou o foro privilegiado, o ministro Gilmar Mendes contou o comentário que ouviu a respeito do juiz Antonin Scalia, famoso campeão do conservadorismo na Suprema Corte americana. "Ah, Brasília, aquela cidade feita por um arquiteto comunista?", disse-lhe o americano. "Fizeram um prédio para os juízes morarem. Eles divergem, brigam, e depois têm de se cruzar no corredor e no elevador. Gostei de saber que os comunistas não conhecem  a alma humana."

Collor se propôs a acabar com os apartamentos funcionais e vendeu vários. Do Supremo restaram algumas unidades - Celso de Mello e Fachin são alguns de seus moradores. Outros ministros moram em casas - Fux, Barroso, Cármen Lúcia. Morar no Lago Sul é chique, mas a casa de Fux não é. O ministro está atrasado, e ao chegar se desculpa. Foi retido no Tribunal Superior Eleitoral, do qual está no exercício da presidência, porque hoje (26 de abril) é seu aniversário e lhe fizeram uma festinha. Não há quadro nas paredes da sala. A um canto repousam, no chão, em seus estojos, uma guitarra e um baixo; uma bateria completa o trio. O ministro é roqueiro, como sabe quem viu sua performance na festa de despedida do ministro Joaquim Barbosa do Supremo (está na internet).

Fux percorreu "carreira completa", diz ele, de magistrado; juiz singular, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça e, em fevereiro de 2011, ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, fora a responsabilidade que aumentou ao ganhar a missão de "uniformizar o ordenamento jurídico nacional", o STF não teve para ele "nenhum mistério". Para ascender à mais alta corte, teve o apoio de Sérgio Cabral, então governador, e de Antonio Palocci, então ministro da Casa Civil. "Sem apoio político não se consegue", diz. "Nomeação para o STF exige o mérito mais apoio político." Tinha o apoio de Cabral, seu conterrâneo, mas precisava também de São Paulo, "a caixa de ressonância nacional", e procurou Palocci, a quem conhecia de um processo de interesse do governo que relatou no STJ. O então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também ajudou.

Critica-se a "judicialização" da política, mas o fato é que "o Congresso se acostumou a jogar seus conflitos para o STF", diz o ministro. Quando o pastor Feliciano, adversário das demandas dos gays e detrator da África como berço do " paganismo, do ocultismo, da miséria, a aids e da fome", foi nomeado presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, partidos que desejavam obstar a nomeação recorreram ao Supremo. Reação de Fux, a quem coube apreciar a matéria: "Vocês é que resolvam. Não tenho nada a ver com isso". Em contrapartida, mandou sustar o projeto que continha medidas de combate à corrupção. Tratava-se de uma iniciativa popular, e como tal não podia ser mexida. Alguns deputados a encaparam como sua de forma a poder alterá-la - e a desfiguraram a ponto de virar projeto contra o abuso de autoridade.

Na mesa ao centro dos sofás e das poltronas em que nos sentamos, entre pilhas de publicações jurídicas e de outras ordens, sobressaem um grosso volume intitulado The Beatles e outro que trata da saga do povo judaico. O ministro é judeu, o primeiro judeu a chegar ao STF. O primeiro, sim, mas já não seria o único. Luís Roberto Barroso tem mãe judia, e como na tradição judaica a transmissão se dá pelo lado materno, explica Fux, Barroso seria o segundo. Os avós e o pai do ministro vieram da Romênia. Refugiados de guerra, os avós estiveram separados por três anos, antes de se reencontrarem no Brasil. O pai, brasileiro naturalizado, foi técnico em contabilidade e, já em idade madura, formou-se advogado. A família, de poucos recursos, morava no bairro carioca do Andaraí. Fux estudou no Colégio Pedro II, formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e seu primeiro emprego foi no departamento jurídico da Shell. Um dia a Shell lhe propôs transferir-se para a sede da multinacional, em Londres. Eufórico, Fux apressou-se em contar a novidade ao pai; recebeu em troca um banho de água fria: "Não gastei nada em sua educação", disse-lhe o pai. "Você estudou à custa do Brasil, em escolas públicas. Deve ficar aqui e retribuir o que o país lhe deu."

Fux ficou associado à controvérsia do auxílio-moradia dos magistrados. Em 2014 determinou monocraticamente seu pagamento a todos os juízes federais. Em março último, com a questão na iminência de ser julgada pelo plenário do STF, decidiu transferi-la a uma câmara de conciliação, a ser instalada pela Advocacia-Geral da União, e com isso jogou-a para sabe-se lá quando. O ministro é a favor do auxílio-moradia?

"Não sou a favor, mas compreendo o problema. Esta casa é alugada, 5.000 reais de aluguel. Nunca recebi penduricalhos, em toda a minha carreira, e disse aos presidentes das associações de juízes que deveriam abrir mão deles. Não fazem bem para o prestígio da classe. O que defendo é uma solução de compromisso, e tenho convicção de que ela virá: os juízes abrem mão dos penduricalhos e o governo passa a cumprir o mandamento constitucional de lhes dar reajustes salarias anuais."

Ele acrescenta: "Por que essa questão, neste momento? Não tenho dúvida de que foi por causa da Lava-Jato. Querem atingir os juízes que cuidam desses processos".

Copa 2018: Finais

Disputa do 3.° lugar

Bélgica x Inglaterra

Final

França x Croácia

Manchetes do dia (12/07)

A manchete do bem: Garotos resgatados aparecem em vídeo.

As outras: TCE determina corte de 1.124 cargos na Assembleia, Presidente do STJ nega 143 habeas corpus padronizados a Lula e Câmara Federal aprova medida provisória do frete mínimo.

Bom dia, minha gente!

Fonte: Tribuna do Norte

Today's headlines (07/12)

The headline for good: Swift gene-editing method may revolutionize treatments for cancer and infectuous disease.

The others: Battling fake accounts, Twitter to slash millions of followers, Trump vs. Merkel: blistering salvo meets quiet rejoinder and Democrats zero in on Kavanaugh's defense of presidential power.

Good morning, everyone! 

Source: The New York Times

Copa 2018: Resultado de 11/07

Semifinais - 2.° dia

Croácia 2x1 Inglaterra - Perisić, Mandzukić e Trippier, de falta

Por dentro do STF - parte 3

Segue o relato feito por Roberto Pompeu de Toledo sobre as entranhas do STF. Para conferir a parte 1, clique aqui; a parte 2, clique aqui.

II

A via da supremacia

A senhora de pedra que se põe à frente das colunas do Supremo Tribunal Federal está sentada. É curioso. Nas muitas estátuas da Justitia, como diziam os romanos, que se espalham nos fóruns e tribunais mundo afora, o comum é vê-la de pé - soberanamente de pé. Nossa dama estaria cansada? Ou insinua que, ao demandar aquela casa, o melhor é esperar sentado? Num devastador artigo publicado em janeiro, o professor da USP Conrado Hübner Mendes escreveu: "O tempo do STF é místico. A corte pode tomar uma decisão em 20 horas ou 20 anos". Entre as manipulações do tempo no tribunal estão os pedidos de vista que se eternizam, em desobediência ao próprio regimento interno da casa (e acabam se constituindo no equivalente judicial à obstrução praticada nos parlamentos), e as decisões monocráticas que, na demora da convalidação pelo plenário, criam uma situação apelidada pelos críticos de "ministrocracia".

Ao longo da história o Supremo foi mais submisso do que resistente ao poder político. Em abril de 1892, catorze meses depois de nossa primeira Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, conheceu seu primeiro caso rumoroso, ao julgar habeas-corpus apresentado por Rui Barbosa em favor de um punhado de oposicionistas presos pelo governo do marechal Floriano Peixoto. Vivia-se no Rio de Janeiro o estado de sítio decretado para fazer frente às agitações da chamada Revolta da Armada, e entre os presos figuravam parlamentares, jornalistas, escritores e militares. O tribunal negou o recurso, com um único voto a favor, o do ministro Joaquim de Toledo Piza e Almeida. Terminada a sessão, Rui Barbosa aproximou-se do dissidente, abaixou-se e pediu-lhe "o consolo de beijar a mão de um justo". O episódio rendeu a Floriano, o "Marechal de Ferro", uma de suas frases mais famosas: "Se os juízes dessem o habeas-corpus, não sei quem amanhã lhes daria o habeas-corpus de que precisariam".

À particularidade de a República ter sido "proclamada" por um militar, o Brasil viu acrescentar-se a instalação, nos períodos dos marechais Deodoro e Floriano, de um regime militar travestido de "governo republicano". Nos primeiros anos o Supremo Tribunal Federal foi composto dos mesmos integrantes do órgão equivalente no Império - homens idosos, cujas aposentadorias logo se sucederam. O (digamos) semiditador Floriano adotou a tática de não lhes preencher as vagas e assim manteve a corte convenientemente inoperante, dado que a lei exigia quórum mínimo para seu funcionamento. Getúlio Vargas foi mais direto, e inaugurou o ardil de decretar a aposentadoria dos ministros que lhe parecessem mais vacilantes no apoio do governo. Não adiantou ao ministro Godofredo Xavier da Cunha, então presidente do Supremo, ter mandado a Vargas, logo que vitoriosa a Revolução de 1930, telegrama em que augurava os "melhores votos" para seu governo. Seis ministros foram aposentados. Xavier da Cunha entre eles. O precedente seria aproveitado pelo marechal Costa e Silva, em seguida ao Ato Institucional nº 5, para aposentar os ministros Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Em suas memórias (O Salão dos Passos Perdidos), Evandro Lins e Silva conta que a decisão foi chancelada numa reunião ministerial em que a certa altura Costa e Silva disse: "Aproveito a oportunidade...", e colocou as cassações na mesa. "Hermes Lima não se conformava com isso", prossegue Evandro Lins e Silva. "Aproveita a oportunidade para nos cassar? O sujeito aproveita a oportunidade para uma coisa boa, não é?"

Em 1971 o Supremo reuniu-se para apreciar uma representação do oposicionista MDB (nunca confundir, em princípios e métodos, com o partido que hoje ostenta o mesmo nome) contra o decreto do presidente Emílio Médici que estabelecia a censura prévia dos livros e periódicos, então apelidado "decreto da mordaça". Os ministros negaram o pedido, com uma única exceção: Adaucto Lúcio Cardoso, liberal da velha cepa que, antes de juiz, fora dos mais aguerridos quadros da UDN. Repetia-se o caso do herói solitário, como o protagonizado pelo ministro Piza e Almeida em 1892, e vai-se repetir uma cena teatral em plenário, desta vez não de iniciativa do advogado, mas do próprio ministro. Adaucto Lúcio Cardoso, derrotada sua tese, levantou-se, arrancou a toga dos ombros, jogou-a bruscamente na cadeira e deixou o plenário, para não mais voltar.

Os exemplos citados referem-se a períodos ditatoriais ou quase ditatoriais, em que a resistência seria inútil; os ministros trabalhavam com a espada pousada no pescoço. O período regido pela Constituição de 1946 foi de democracia e, como tal, os governantes eram eleitos e vigiam as liberdades. A espada não estava mais no pescoço, mas, reparando bem, estava na mesa, ao alcance da mão dos generais. A qualquer momento eles poderiam sentir-se tentados a empunhá-la. As investidas oposicionistas que levaram à crise e ao suicídio de Getúlio contaram com a rede de proteção dos militares. Outro militar, o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, vai reger em seguida o entra e sai de substitutos de Getúlio (Café Filho, vice-presidente; Carlos Luz, presidente da Câmara; Nereu Ramos, presidente do Senado) e garantir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Na renúncia de Jânio Quadros, militares vão opor seu veto à posse do vice, João Goulart, e concordar com ela só depois de acertada a implantação de um regime parlamentarista. Enfim, militares vão acabar com a festa ao depor João Goulart. Eles detinham a ultima ratio, o poder dos poderes, a  vontade sobre a qual nenhuma outra prevaleceria. Supremos eram eles, não o Supremo. E com isso chegamos à feição central dos dias que correm: hoje, supremo é o Supremo.

"Democracia e constitucionalismo são concepções políticas distintas", ensina Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito paulista da Fundação Getúlio Vargas, no livro Supremo Tribunal Federal - Jurisprudência Política, publicado em 1994. "À democracia importa, fundamentalmente discutir a origem e o exercício do poder pela maioria; já o constitucionalismo moderno, através da separação de poderes e de uma declaração de direitos, irá preocupar-se com os limites do poder, seja este exercido pelo rei ou pelo povo."

A arte de bem conduzir um governo dependerá da conciliação entre esses dois polos, tanto mais delicada porque, na segunda metade do século XX, se assistiu a uma ampliação do alcance das constituições. A Lei Fundamental adotada na Alemanha Ocidental do pós-guerra acrescentou, à proteção dos direitos civis de ir e vir, de expressão, de reunião ou de igualdade perante a lei (nascidos séculos atrás, na Carta Magna e na Revolução Gloriosa inglesa, depois nas revoluções francesa e americana), os direitos sociais de moradia, de alimentação, de educação, de saúde, de segurança pública, de cultura, de lazer. Assim, uma ação positiva, a de promover direitos, somou-se à tradicional ação negativa - "impor limites os demais poderes do Estado através do controle de constitucionalidade", escreve Vilhena. A Constituição italiana, de 1947, foi pela mesma trilha. Ambas se punham a serviço da construção do Estado de bem-estar social característico da Europa dos anos que se seguiriam.

A Constituição brasileira de 1988 acompanhou essa tendência. Em 2009 o Supremo julgou o caso de uma jovem do Ceará, portadora de rara doença degenerativa, que reclamava da prefeitura de Fortaleza o pagamento dos remédios de alto custo exigidos para seu tratamento. A decisão, que mostra o STF na função de promover direitos, foi favorável à jovem, com base no artigo 196 da Constituição - "A saúde é direito de todos e dever do Estado (...)" -, e abriu caminho para forçar o Estado a arcar, entre outros, com os medicamentos de combate ao HIV. Se o Estado alega que tais despesas não cabem no orçamento, o problema, ora é do orçamento.

A altiva posição do tribunal ignorava a questão crucial de que o Brasil não é a Alemanha. mas reafirmava sua primazia, amparada pela Constituição. A amplitude de um texto constitucional que pretende abarcar tudo multiplicou as atribuições e as responsabilidades do STF, pôs a nu suas carências, ao enfrentá-las, mas sublinhou seu poder. Ainda no plano social, o tribunal aprovou a união homoafetiva (2011) e criou um precedente para a descriminalização do aborto até os três meses de gravidez ao determinar como ilegais as prisões de um médico e uma paciente do Rio de Janeiro (2016). Na esfera política, impôs a fidelidade partidária, ao decidir que a vaga de deputado é do partido, não da pessoa de seu titular (2007), e derrubou, por inconstitucionalidade, a chamada "cláusula de barreira", que, aprovada pelo Congresso, exigiria um certo número de votos para que um partido tivesse representação na Câmara (2006).

Quando um partido é derrotado numa votação no Congresso, virou rotina recorrer ao STF. "O Supremo tornou-se tribunal de pequenas causas da política", diz Oscar Vilhena, agora não no livro, mas em entrevista. O excesso de atribuições do Supremo resultou num desenho institucional ruim, segundo Vilhena - "e, com desenho institucional ruim, é difícil funcionar bem". Os constituintes de 1987/1988 chegaram a cogitar da criação de um tribunal exclusivamente constitucional, no modelo dos tribunais europeus; a tese não vingou. Na comparação com os justices da Suprema Corte dos Estados Unidos, "os ministros brasileiros jogam futebol de campo, enquanto os americanos jogam futebol de salão". Mas um fator redime e exalta o Supremo, na opinião do diretor da Fundação Getúlio Vargas: "Não é um órgão usurpador".

Por que Ranielle não caiu

A boa entrevista do vice presidente do ABC Tacinildo Pegado a seguir foi conduzida por Mallik Nagib, da rádio CBN, logo após a derrota para o Botafogo-PB.

Ranielle permanece

Ranielle continua. (...) Na verdade, passamos o dia todo trabalhando essa questão (...) para a gente tentar descobrir o porquê de ter caído o rendimento. E aí algumas atitudes também internas a gente está tomando. Nós vamos ter um período de concentração maior antes dos jogos. (...) Até por questão de economia a gente também estava fazendo um período de concentração menor, de dias menores. Agora a gente vai ampliar para que esse grupo possa se concentrar, possa olhar um no olho do outro, conversar, saber onde é que a gente está errando. Porque ultimamente os nossos resultados têm sido ruins principalmente por erros individuais. E aí esses erros individuais, eles denotam o nível de concentração baixo e acarretando esses erros. Então a gente precisa trazer o grupo, focar mais, saber que agora nós estamos entrando numa fase decisiva e que pode ainda nos levar a uma classificação por que nós temos 5 jogos, dos quais 3 em casa. Nós temos 15 pontos. Se ganharmos as 3 em casa, chegaremos a 24. E aí precisaríamos de uma vitória para chegar aos 27. E aí ter a classificação. É possível, vamos lutar, vamos trabalhar e com união. O importante agora é a gente focar a união do grupo, ver onde se errou e aí tentar todo mundo junto. Não adiantava, a gente podia chegar e tomar uma posição radical de tirar uma treinador e trazer um outro, o cara ia chegar aqui e não ia poder contratar ninguém. Ia chegar numa posição muito cômoda de dizer assim: "Não consegui o resultado porque já peguei esse grupo. O grupo é fraco e aí não consegui." Não. Vamos trabalhar esse grupo que nós temos hoje. Foi o grupo que ganhou do Vitória, que ganhou do Santa Cruz de 4x1. É o mesmo grupo. (...) Ranielle tem toda uma história dentro do ABC. Ranielle faz parte de um grupo que trabalha o futebol do ABC há mais de 10 anos. Então tem toda uma história no clube. E a gente sabe que Ranielle é um grande estudioso com Gilmar, tanto da parte tática, da parte técnica. A gente tem acompanhado todas as preleções do ABC feitas  por Ranielle. É incrível. É um cara estudioso do adversário e não é à toa que ele tem um aproveitamento acima de 70%. É um aproveitamento espetacular. (...) Nós estamos vivendo um momento difícil? Estamos. Não podemos esconder esse momento. Pode ter sido inclusive a perda de foco do grupo. Mas a gente está trazendo esse grupo de novo para focar. (...) Nós estamos fechando com mais dias de concentração para que a gente possa, através da conversa sincera, olho no olho, do trabalho entre eles, a gente conseguir reverter esse quadro. Se Deus quiser, nós vamos conseguir.

Preço dos ingressos
[Nos] 3 jogos até o final, nós vamos praticar o preço de R$ 20 e R$ 10 na arquibancada e R$ 40 e R$ 20 nas cadeiras. Vamos tentar fazer com que o torcedor, por mais magoado que eu sei que ele está, chateado, mas que ele possa entender agora a sua importância, o seu papel e venha para o campo nos ajudar a dar esse apoio. Veja que nós temos perdido várias partidas aí, infelizmente, com penalidades que eu acho estranhas. Acho que, dos últimos 6 jogos, nós tivemos 5 pênaltis contra, dos quais eu entendo que apenas um aconteceu. Então a gente precisa ter essa pressão, ter o torcedor do nosso lado para que a gente possa reverter esse quadro. (...) A gente sabe que se o público estiver lá apoiando, o árbitro se comporta de uma forma diferente.

Copa 2018: Jogo de 11/07

Semifinais - 2.° dia

15h - Luzhniki Stadium - Croácia x Inglaterra

Manchetes do dia (11/07)

A manchete do bem: Garotos e técnico são resgatados da caverna.

As outras: Chuvas em Natal devem continuar nesta semana, Sargento da PM é o 18.° assassinado neste ano no RN e STJ nega habeas corpus e competência de Favreto.

Bom dia a todos!

Fonte: Tribuna do Norte

Today's headlines (07/11)

The headline for good: Mayor vows to 'eradicate' lead from New York City housing projects.

The others: Facebook is fined by British agency over Cambridge Analytica data leak, U.S. threats tariffs on $200 billion of Chinese goods, from tilapia to handbags and As migrant families are reunited, some children don't recognize their mothers.

Good morning, everyone!

Source: The New York Times