quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Fora e apesar da Constituição

Regimes totalitários se instalam fora e apesar da Constituição. Há os que nem se dão ao trabalho de substituir a carta magna, satisfazendo-se com a desfaçatez do seu respeito, porém, golpeando sem dó os ditames constitucionais.

Exemplo claro disso foi trazido por Ernst-Wolfgang Böckenförde, citado por Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco em seu Curso de Direito Constituição (9.ª edição, p. 105), sobre o que ocorreu na ascensão de Hitler:

"... significativamente na Alemanha que se seguiu a 1933, não se intentou, nem era possível, incorporar o poder do Führer que Hitler assumiu numa Constituição, nem se intentou elaborar uma Constituição para esse Führerstaat."

Desprezou-se a norma fundamental, simplesmente, num fingido respeito a ela.

A Democracia Alvirrubra em Podcast

Por Ernesto M. Teixeira de Araújo*


Já está disponível nos principais agregadores (https://linklist.bio/DemocraciaAlvirrubra), o podcast da Democracia Alvirrubra, que marca o retorno do movimento de torcedores e sócios do clube em prol da democratização e modernização do Clube que é o Orgulho do RN.

Nesse primeiro episódio, relembramos a origem do movimento, as suas principais ações e as principais bandeiras da Democracia Alvirrubra, além de apresentarmos a ideia do podcast como ferramenta de comunicação feita pela torcida para a própria torcida, com debates em torno dos pilares que julgamos essenciais para a modernização do nosso clube. 

O movimento, surgido em 2017, teve um caráter contestatório e de oposição em um primeiro momento. Afinal, no campo, o América tinha caído para uma inédita Série D (condição que permanecemos em 2020) e a gestão caia nas mesmas práticas ultrapassadas que não encontram mais espaço no futebol moderno. 

Na época, identificamos que a razão dos insucessos seguidos do América era de ordem estrutural. O clube, embora tivesse avançado timidamente em alguns aspectos, ainda estava engessado numa estrutura jurídico-institucional dos anos 90, quando seu último Estatuto válido foi aprovado.

De um movimento contestatório, a Democracia Alvirrubra se arrefeceu por causa dos desafios profissionais e acadêmicos que cada membro acabou se envolvendo em suas vidas particulares. Mas ela permaneceu como um grupo de amigos que discutia as coisas do América. O retorno da Democracia Alvirrubra, como um movimento agora mais proativo e maduro, visa abrir um espaço de discussão com a torcida, sócios e conselheiros, sobre a necessidade de reformulação e renovação no América. E é nesse meio que entra o podcast.

Nessa primeira temporada vamos discutir o perfil atual do Clube, de sua torcida, e tratar sobre alguns elementos chaves da nossa proposta: a) Reforma do Estatuto e Democratização; b) instituição regulamentar de ações de transparência e governança nos documentos que regem institucionalmente o América e; c) profissionalização da gestão administrativa e de futebol. Nesses episódios, vamos trazer conselheiros e gestores atuais do América, e, ainda, pessoas com experiências nos assuntos para apresentar a todos os ouvintes as melhores práticas para a construção de um clube novo e mais forte.

O América F.C. é uma associação civil, cuja duração de sua existência é de tempo indeterminado (Art. 1º do seu Estatuto). Ou seja, todos que fizeram e fazem o América tem que estar ciente de sua missão intergeracional: preparar o clube para as novas gerações. Para isso, o América precisa de uma reformulação. As gerações passadas que ainda estão no clube já deram a sua contribuição e merecem destaque na história gloriosa do América Futebol Clube. Mas não ficarão lá para sempre. É preciso que haja uma renovação gradual tanto dos quadros dos sócios, como dos quadros de conselheiros e dirigentes. Isso é garantia de resultados positivos no campo de jogo? Não dá para garantir. Mas é essencial para a continuidade do clube que congrega o povo potiguar. 

E esse movimento para ser orgânico tem que partir da reforma do Estatuto do clube, e o podcast da Democracia Alvirrubra quer justamente trazer esse debate para que consigamos, com divergência na unidade, vencer esse desafio para o futebol. Ouçam, Reflitam e Opinem. Democracia Alvirrubra – Juntos por um AMÉRICA mais forte.


*Advogado, sócio do América e membro da Democracia Alvirrubra.


Lugar marcado

Conforme abordado no podcast Também no Brasil, no Rio Grande do Norte os jogos de futebol tem previsão de voltar a receber público a partir do mês de outubro e a Arena das Dunas já tem protocolo pronto para isso.

O presidente do América Leonardo Bezerra deu mais detalhes em reportagem da Tribuna do Norte de hoje:

"Os torcedores que desejassem ir ver o futebol, como antes, passariam a comprar sua cadeira de forma antecipada. O lugar seria marcado e numerado, então ao efetuar a compra do ingresso, a pessoa já saberia onde iria sentar. A liberação do público também ocorrerá por setores, no sentido de evitar maiores aglomerações. Além disso, haverá uma série de normas que terão de ser observadas pelo público presente."

Para além da questão de saúde, essa pode ser a saída para uma maior organização do futebol como espetáculo. Marca-se lugar em cinema, em teatro, em jogo da Fifa, em jogo da NBA. Na Copa 2014, os jogos na Arena das Dunas foram todos realizados com lugares marcados. Por que não termos a mesma organização no futebol como um todo, especialmente quando se tem uma arena de copa do mundo como palco? 

A organização rende até mais segurança por facilitar a identificação dos torcedores adquirentes dos ingressos com localização e tudo.

Eis um passo firme para diminuir a selvageria no futebol.

Curtinhas do RN (16/9)

O empreendimento é caracterizado pela extração de sal marinho, com 208,09 hectares de área destinada à produção.

Como se trata de uma experiência piloto, a quantidade de vouchers é limitada e, por isso, serão contemplados os primeiros usuários a fazerem as reservas no app.

O Parque passará a abrir mais cedo, às 6h, com maior público e retomada da utilização de espaços.

Disque Prevenção ao Coronavírus - 0800 281 4012 | 7h às 23h 
Informações e esclarecimentos
Acolhimento Psicológico
Doações RN+Unido

Fonte: Governo do RN

Manchetes do dia (16/9)

A manchete do bem: Família de Marielle lança ações para perpetuar legado de vereadora nas eleições.

As outras: Ex-funcionária denuncia omissão do Facebook sobre impacto de perfis falsos em eleições, OCDE melhora projeção para PIB brasileiro e mundial e não vê vacina para todos em 2021 e EUA vão investigar denúncia de histerectomia em prisão para imigrantes.

Bom dia.

Fonte: Folha de S.Paulo

Today's headlines (9/16)

The headline for good: Debut novelists and women dominate Booker Prize shortlist.

The others: Documents reveal how the police kept Daniel Prude's death quiet, Breonna Taylor's family to receive $12 million settlement from city of Louisville, and Hurricane Sally is a slow-moving threat. Climate change might be why.

Good morning.

Source: The New York Times

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Balanço de agosto

15 de setembro e o presidente Leonardo Bezerra segue cumprindo o compromisso de publicar o balanço mensal de receitas e despesas do América.

Curtinhas do RN (15/9)

A partir do dia 16 de setembro, Emater exibirá uma série de seminários virtuais sobre agricultura familiar, transmitidos ao vivo, a partir das 9h, pelo seu canal no YouTube (Emater-RN).

A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular e acabou se enquadrando no calendário prorrogado. O boleto pode ser verificado no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br) ou pelo aplicativo da Nota Potiguar (https://np.set.rn.gov.br/).

A medida aciona a realização do “Provão” nas cidades de Currais Novos, Assú, Macau, Apodi e Lagoa Nova.

Disque Prevenção ao Coronavírus - 0800 281 4012 | 7h às 23h 
Informações e esclarecimentos
Acolhimento Psicológico
Doações RN+Unido

Fonte: Governo do RN

Manchetes do dia (15/9)

A manchete do bem: Policial é demitido após dar socos no rosto de homem negro durante abordagem nos EUA.

As outras: Governo quer cortar R$ 10 bi em auxílio para idosos e pobres com deficiência, Itália e Portugal reabrem escolas após seis meses de suspensão de aulas por causa da pandemia e Holanda teme ficar para trás no setor da .

Bom dia.

Fonte: Folha de S.Paulo

Today's headlines (9/15)

The headline for good: Navalny, awake and alert, plans to return to Russia, German official says.

The others: As Trump again rejects science, Biden calls him a 'climate arsonist', The Artic is shifting to a new climate because of global warming, and Australia's witnesses to fire's fury are desperate to avoid a sequel.

Good morning.

Source: The New York Times