Ernesto Teixeira me enviou um texto de sua autoria em que aborda as peculiaridades da próxima eleição no América e ainda levanta importante observação a respeito das vagas que cabem ao clube nos conselhos de administração e fiscal da SAF.
Textos de Ernesto são sempre de leitura imprescindível e obviamente o Só Futebol? Não!, como sempre em busca do bom debate, tem espaço aberto para sua publicação na íntegra.
AS ELEIÇÕES DE 2023: UMA ELEIÇÃO DIFERENTE.
Em breve teremos eleições no América Futebol Clube. E pela primeira vez em 24 anos, teremos duas chapas concorrendo. A chapa do atual presidente Souza, que busca reeleição, e a chapa do ex-presidente Hermano Morais. Como, infelizmente, apenas o Conselho Deliberativo vota para eleger o Conselho Diretor, e esse Conselho Deliberativo é eleito apenas pelas categorias proprietário e remido, não teremos a participação, mesmo que indireta, do sócio-torcedor (que inclusive deixou de ser associado ao clube para ser um ativo da SAF).
Mas não será uma eleição qualquer. É uma eleição diferente de tudo que presenciamos, talvez só comparada as eleições da época do licenciamento (1960-65). Com a constituição e venda da SAF do clube, a autoridade máxima da principal atividade do clube não é mais o seu presidente, mas o Diretor-Presidente da SAF, Pedro Weber. Com o controle absoluto da SAF pela HI.PE, ele só sairá deste comando se não quiser mais ou se a HI.PE não quiser mais, ou ainda se esta vender sua participação para outro grupo.
Em minha opinião, os conselheiros eleitos e natos do América Futebol Clube devem pensar não no campo de futebol, mas no trabalho a ser feito pela perpetuação de uma das instituições mais antigas do RN, com um novo papel.
A escolha pela reeleição de Souza, neste cenário, não se trata de um prêmio por sua gestão à frente do América no biênio 2021-23, mas de um uma nova eleição para uma nova função. Assim, deve-se voltar para o futuro e não para o passado a escolha do novo mandatário. Mas quais são essas funções? Para responder esse tópico com minha visão, farei em tópicos.
1) Para que houvesse a venda da SAF, América e HI.PE assinaram um contrato de investimentos que prever várias obrigações da segunda em até 5 anos. Dentre elas, encontra-se investimentos na infraestrutura e na folha do futebol profissional. Assim, cabe à diretoria do clube acompanhar e fiscalizar o cumprimento desse contrato, tendo em vista que qualquer discussão em sede arbitral e judicial terá como representante o Presidente do Clube, como manda o art. 31, inciso I do Estatuto Social.
2) O Presidente do clube lidera a gestão do clube. Caberá a ele administrar e zelar pelos bens do clube, isto é, gerir o passivo do clube, com fins de saldá-lo, cuidar das rendas provenientes de seu patrimônio, gerir e conservar as instalações do clube, dentre outras atribuições.
3) Ao Presidente do Clube caberá organizar, junto a sua diretoria, e investir nas demais modalidades desportivas, com fins a cumprir sua finalidade social, na forma art. 3º, inciso I do Estatuto.
Assim, os candidatos devem não mais prometer planejamento, vitórias e títulos. Mas outras promessas, tais como: a) manter postura de independência e harmonia com a SAF para que trabalhe-se para o melhor desenvolvimento do negócio, ao mesmo tempo que fiscalize de fato o cumprimento dos contratos; b) planeje e execute um projeto de revitalização da Sede Social do Clube, recentemente tombada, para que ela volte a oferecer aos associados novos serviços, e volte a promover festas e eventos em seus dois salões (o que demandará investimentos em isolamento acústico e refrigeração do salão principal); c) planeje e invista, novamente, nas demais modalidades desportivas, principalmente futsal e basquete adulto, que possuímos muita tradição e; d) um planejamento para renegociação e parcelamento do passivo do clube, sobretudo tributário, com a finalidade de retornar o América a uma melhor equilíbrio fiscal ao fim do mandato.
Essa deve ser a tônica da campanha. O futebol, por decisão da Assembleia Geral e do Conselho Deliberativo, não mais pertence ao clube.
Por fim, quanto à SAF, tenho ainda uma observação a ser feita. O América possui uma cadeira no Conselho de Administração e outra cadeira no Conselho Fiscal para ser preenchida por sua indicação. O Estatuto Social não possui qualquer disposição específica para o preenchimento dessas vagas. Dessa forma, entendo que como cabe ao Conselho Deliberativo nomear os diretores do clube, também deverá deliberará sobre os representantes do clube nessas instâncias.
Dessa forma, proponho que seja votada uma resolução no Conselho Deliberativo para que o Presidente do Clube indique os nomes que irão compor esses órgãos societários, devendo o Conselho Deliberativo homologar ou não o nome indicado, até que seja feita uma nova Reforma Estatuária, que em breve tratarei sobre.
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