domingo, 3 de maio de 2020

Sobre a vaga no TRT21

O imbróglio da votação do quinto constitucional do TRT21, contestada no Conselho Nacional de Justiça pelo candidato Eduardo Rocha, que ficou de fora da lista tríplice (Augusto Maranhão, Marcelo Barros e Marisa Almeida) segue indefinido.

Segundo informação da jornalista Anelly Medeiros em sua coluna na Tribuna do Norte, a votação acerca do pedido de Eduardo Rocha para anular o voto do presidente do TRT21 Bento Herculano em favor de Marisa Almeida, sua ex-esposa e com quem tem um filho, que havia começado na última quarta-feira, foi adiada para 12/5 por um pedido de vista do conselheiro Marcos Vinícius. 

A coluna ainda aponta a indefinição sobre a solução a ser adotada pelo CNJ: o relator Mário Guerreiro não acatou a anulação do voto; Dias Toffoli e Humberto Martins, acataram a anulação; André Godinho e Luiz Fernando Tomasi Keppen acataram a anulação, mas com realização de nova votação no TRT21. Ainda faltam votar 10 conselheiros para definição do julgamento. 

"Estamos precisando de um choque de inteligência emocional"

O ministro do STF Luís Roberto Barroso deu entrevista ao Estadão (que foi reproduzida pela Tribuna do Norte de domingo na página 6) com trechos que valem a reprodução.

STF x governo Bolsonaro
(...) O papel do STF é interpretar e aplicar a Constituição. É que as decisões que eventualmente invalidam algum ato presidencial chamam mais atenção do que as que validam. Mas, mesmo em temas delicados, como as relações de trabalho, o Supremo manteve as medidas provisórias do governo (como a que permite redução de jornada e salário). Portanto, seria um equívoco ver o Supremo como um ator político neste sentido de ser contra ou a favor do governo. Juiz deve prestar atenção para o que é certo, justo e legítimo. Houve uma decisão minha para impedir uma campanha convocando as pessoas a irem para a rua e voltarem para o trabalho, quando a OMS e todas as autoridades diziam o oposto. Não foi má vontade política minha. É que a Constituição protege a vida e o direito à saúde das pessoas. A decisão do ministro Celso de Mello tem visibilidade política, mas é um fato ordinário. Portanto, acho que o Supremo interveio em algumas situações, produzindo o que considerou a melhor interpretação da Constituição.

Decisão que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem
(...) ela se situa dentro do contexto de definir os limites do Judiciário na preservação dos árbitros neutros. São instituições de Estado, que não podem estar a serviço de nenhum governo. Exemplos: Coaf, Receita Federal, Polícia Federal. Portanto, em muitos países do mundo, se justifica a intervenção judicial para assegurar que essas instituições conservem a sua neutralidade, a sua imparcialidade. Numa democracia, sempre existem fricções e tensões entre os Poderes. Isso não significa crise institucional.

Manifestações pela volta da ditadura com a presença do presidente
Como qualquer país do mundo, nós precisamos que as pessoas em posição de liderança superem as suas limitações cognitivas, superem discursos divisivos e ajudem a construir uma agenda comum, uma agenda agregadora. Estamos precisando de um choque de inteligência emocional. Estou falando do mundo. O que eu quero dizer dos líderes mundiais superarem limitações cognitivas? É ouvir a ciência. (...)

Fraude alegada por Bolsonaro nas eleições de 2018
Fraude havia antes da adoção das urnas eletrônicas. É preciso desmistificar essa ideia do voto impresso. Primeiro, temos cerca de 500 mil urnas no Brasil. A primeira coisa a se imaginar é o custo (do voto impresso), estamos falando de mais de bilhão de reais. Todo mundo vai pedir conferência do voto impresso com o eletrônico. É um retrocesso. É como cancelar a assinatura da Netflix, comprar videocassete e subsidiar as locadoras para elas voltarem a vender fitas VHS. A minha ideia e a da ministra Rosa (Weber, atual presidente do TSE) é nós avançarmos para tentar fazer com que as eleições sejam possíveis via celular no futuro. (...)

Quadrilha digital

A frase é do presidente da CPI das Fake News, o senador Angelo Coronel, do PSD-BA, e aborda a prorrogação do funcionamento da CPI, cujo impedimento foi buscado pela via judicial pelo deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL-SP, e culminou com decisão do ministro do STF Gilmar Mendes pela continuidade dos trabalhos.

Estamos nas mãos de uma quadrilha digital que ataca reputações e incita manifestações contra instituições, como Congresso Nacional e STF. É uma verdadeira pandemia eletrônica, e precisamos dar um freio nisso. Ainda bem que o ministro não acatou a ação do deputado.

Podcast: Na mesma batida

As conversas sobre a possibilidade de volta do futebol.



Curtinhas do RN (3/5)

Governo segue abrindo novas vagas; mais 40 devem começar a funcionar na região metropolitana de Natal nos próximos dias.

A Força Tarefa responsável pela fiscalização é formada por representantes do Procon-RN, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral do Estado.

A iniciativa tem como objetivo continuar promovendo a valorização e o desenvolvimento do servidor público.

O vídeo institucional orienta os servidores da instituição para utilização de forma correta dos equipamentos de proteção individual (EPI) durante os procedimentos diários do Itep neste período de pandemia.

Fonte: Governo do RN

Manchetes do dia (3/5)

A manchete do bem: Moro conclui depoimento após ficar mais de 8 h em prédio da PF em Curitiba.

As outras: Leitos de UTI do SUS devem acabar em maio na maioria dos estados, Crise trazida pela pandemia acelera o empobrecimento do brasileiro e Senado aprova socorro a estados e municípios de R$ 120 bi com congelamento de salários.

Bom dia.

Fonte: Folha de S.Paulo

Today's headlines (5/3)

The headline for good: Coronavirus disrupts illegal wildlife trafficking, for now.

The others: Profits and pride at stake, the race for a vaccine intensifies, North and South Korea exchange gunfire across demilitarized zone, and Airbus, a jewel of the European economy, signals distress.

Good morning.

Source: NY Times

sábado, 2 de maio de 2020

De olho na previsão

Dando seguimento ao acompanhamento do estudo da Sesap divulgado em 7 de abril, a previsão para 2 de maio era a seguinte:

  • No cenário de inação, 3,5 milhões (população total do RN) de infectados e 29 mil óbitos;
  • No cenário atual de mitigação otimista, 157 mil infectados e 874 óbitos;
  • No cenário de mitigação pessimista, 928 mil infectados e 5,1 mil óbitos;
  • No cenário de supressão, 1,3 mil infectados e 11 óbitos.
Hoje, os números da Sesap (até 23h de 1/5) apontam 1.359 infectados e 59 óbitos. Como já batida e rebatida a questão da subnotificação, é o número de óbitos, pelo processamento dos testes, o mais aproximado da realidade. De fato, estamos mais próximos do cenário de supressão do que dos outros, especialmente o apontado à época como sendo o atual (mitigação otimista).

Apesar de estarmos - felizmente - em situação bem melhor do que a prevista, é preciso considerar que atualmente há 18 mortes em investigação pela Sesap e outros 4.838 casos suspeitos de Covid-19 aguardando confirmação/descarte.

É bom destacar também que medidas mais duras foram adotadas no RN e especialmente em Natal, onde o uso de máscaras é agora obrigatório. 

Fazer a previsão dar errado é até simples: #FiqueEmCasa. Quanto mais cedo abraçarmos o remédio amargo, mais cedo vamos poder voltar a cuidar da nossa economia. 

Podcast: Oportunidade agora

A definição do futuro já começou.



Podcast às 10h

O podcast sobre assuntos variados vai ao ar hoje às 10h.

Até lá.