Demandas sobre coronavírus no STF

O Supremo Tribunal Federal acabou de informar que recebeu novas ações e petições com pedido de tutela de urgência em processos que já tramitam na Corte a respeito do coronavírus que causa a Covid-19. Vale checar.

1. PT x Teto de gastos (ADI 5715, Rel. Min. Rosa Weber) - O Partido dos Trabalhadores apresentou pedido de tutela de urgência incidental para suspender a Emenda Constitucional 95/2016, que limita gastos públicos, em relação ao sistema de saúde pública, alegando que ela impede o tratamento adequado da pandemia.
2. IDDD x Sistema prisional (ADPF 347, Rel. Min. Marco Aurélio) - O Instituto de Defesa do Direito de Defesa pediu a concessão de livramento condicional a presos com 60 anos ou mais e a autorização para que detentos com HIV, tuberculose, câncer, diabetes e doenças respiratórias, cardíacas e imunodepressoras cumpram regime domiciliar, além de presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e para presas gestantes e lactantes.
3. Podemos x Voos internacionais e fronteiras (MS 36997) - O partido Podemos aponta omissão do presidente da República Jair Bolsonaro no combate ao vírus e pede liminarmente a suspensão do desembarque de passageiros provenientes de países europeus e asiáticos pelo período mínimo de 30 dias e o deslocamento de tropas das Forças Armadas para o controle terrestre nas fronteiras, com colaboração da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. 

Covid-19 no RN (17/3)

Segundo boletim epidemiológico da Sesap, no RN temos 33 casos suspeitos, 24 descartados e 1 confirmado, caso este devidamente curado e sem possibilidade de transmissão.

As notificações ocorreram nos seguintes municípios:

• Ceará-Mirim - 1 suspeito
• Frutuoso Gomes - 1 suspeito
• Goianinha - 1 descartado
• Mossoró - 3 suspeitos (inclusive 1 residente da Itália atendido na cidade) e 3 descartados
• Natal - 20 suspeitos (inclusive 1 residente do Paraguai atendido na cidade), 15 descartados e 1 confirmado
• Nísia Floresta - 2 suspeitos
• Parnamirim - 5 suspeitos e 5 descartados
• Tibau do Sul - 1 suspeito

A partir de amanhã e por 15 dias estão suspensas as aulas em todo o sistema de educação no RN (redes pública e privada).

Balanço de fevereiro

O presidente do América Leonardo Bezerra divulgou agora à tarde o balanço de fevereiro.

Curtinha do RN (17/3)

Governo do Estado reúne poderes para discutir combate ao novo coronavírus

Alinhada aos poderes e órgãos, governadora cria comitê, reforça importância do trabalho integrado e acerta a criação de campanha massiva de comunicação para todo o RN.

https://shar.es/aHguiO

Fonte: Governo do RN

Manchetes do dia (17/3)

A manchete do bem: Indústria da Cannabis colabora para conter o coronavírus e prioriza medicamentos para a população de risco.

As outras: Comunicação sobre coronavírus expõe contradição no governo, Ao contrário de ações pelo mundo, Brasil deixa fronteiras abertas e Companhias aéreas anunciam corte de voos no Brasil.

Bom dia.

Fonte: Folha de S.Paulo

Today's headlines (3/17)

The headline for good: 'People need immediate relief,' and online donors make it happen.

The others: Italy's coronavirus victims face death alone, with funerals postponed, America's economy begins to shut down as pandemic measures take hold, and Macron declares France 'at war' with virus, as E.U. proposes 30-day travel ban.

Good morning.

Source: NY Times

Voltando

A melhor notícia do Papo Alvirrubro de hoje foi a volta do zagueiro Alisson Brand, que já está treinando, isso com 1,5 mês antes do previsto.

Além disso, tivemos o sócio Renan Mateus anunciando a contratação do atacante Augusto, ex-Santa Cruz. Também foi anunciada a contratação do volante/meia Gaúcho (eu lembro dele como Dionathan), ex-ASA.

A conversa foi boa e falou-se de tudo: suspensão dos jogos da Copa do Brasil, desempenho do América, coronavírus no RN, jogos do estadual, especialmente América x Globo, que foi marcado para as 20h de quarta-feira na Arena das Dunas aparentemente com presença de público, Série D... 

Também houve sorteio de brinde para os Sócios Mecão, o que já está virando tradição.

Para variar, uma hora passou voando. Sinal de papo bom. 

Covid-19 no RN hoje

Os números foram anunciados por Jacson Damasceno no Brasil Urgente de agora à tarde na Band Natal. 

No RN temos 32 casos suspeitos, 25 casos descartados e apenas 1 único caso confirmado. Esse único caso é de transmissão importada, adquirido na Europa, e a paciente já está curada e sem possibilidade de transmitir mais o coronavírus.

Segundo o G1, o Brasil agora à tarde passou a 234 confirmados, 2.064 suspeitos e 1.164 descartados. E a transmissão comunitária chegou ao DF, além de SP e RJ, e não à BA, como divulgado anteriormente.

É crime

Conhece alguém que não quer colaborar e insiste em expor todo mundo ao Covid-19/coronavírus? Lembre a(o) infectada(o) que isso é crime previsto no Código Penal brasileiro, especificamente no art. 131, embora até o 132 tenha possibilidade de aplicação. 

Coronavírus/Covid-19: Dicas

O cartaz super didático abaixo acabou de ser divulgado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Vale compartilhar.