Curtinhas do RN (28/8)

Governadora trata da implantação de novos parques com diretoria da ABEEólica

RN receberá 60 novos equipamentos nos próximos anos, todos eles com torres redimensionadas que exigirão logística diferenciada no transporte.

https://shar.es/aXcvQ2

Governo, Fecomércio e trade turístico tratam de ações de melhoria para o Turismo

Continuidade do debate das ações em prol do setor ocorrerá por meio das Câmaras Setoriais da Fecomércio e do Estado.

https://shar.es/aXcv5B

AGN-RN apresenta microcrédito a empreendedores do Turismo do RN

Diretora-presidente Márcia Maia e equipe técnica passou pelas cidades de Tibau do Sul, Natal e São Miguel do Gostoso.

https://shar.es/aXcvCl

Proedi: 100% das beneficiárias são recadastradas dentro do prazo

O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial substitui o programa anterior com novas regras, ampliando o desconto do ICMS e incluindo novos critérios de contrapartida.

https://shar.es/aXcvG4

Jovens da Economia Solidária participam de intercâmbio regional

Despertar o protagonismo juvenil é o principal objetivo dos intercâmbios entre a juventude potiguar de Economia Solidária.

https://shar.es/aXcv64

Escolas da rede pública estadual debatem violência doméstica e familiar

Programa "Maria da Penha Vai às Escolas" é parceria entre SEMJIDH, SEEC e Defensoria Pública do Estado.

https://shar.es/aXcvh7

Parque das Dunas recebe título da Unesco pela sexta vez consecutiva

O título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica tem validade de quatro anos.

https://shar.es/aXcv4n

Curso de extensão sobre ensino digital para professores abre inscrições

Docentes da rede estadual já podem se inscrever para o curso “Pensamento Computacional e sua Relação com a BNCC para Professores do Ensino Fundamental da Rede Pública”.

https://shar.es/aXcv4h

Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos

O Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal" tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.

https://shar.es/aXc44E

Semarh promove ciclo de palestras sobre mudanças climáticas

Evento discutirá cenários global e local com palestras no auditório do INPE, em Natal-RN.

https://shar.es/aXc4Cv

Palestra de abertura do Setembro Cidadão será sobre educação e cidadania

O programa tem como intuito promover ações de cidadania nos municípios que integram as 16 Regionais de Educação e Cultura.

https://shar.es/aXc4eX

Resultados do processo seletivo simplificado da Educação ganham novas datas

Com a retificação, a nova data de divulgação do resultado preliminar do processo seletivo será no dia 03 de setembro e o resultado final no dia 07.

https://shar.es/aXc4dJ

Governo do RN publica edital de seleção para o Salão do Artesanato em São Paulo

O evento é de 08 a 13 de outubro, em São Paulo e as inscrições começam amanhã (28) e seguem até 03 de setembro.

https://shar.es/aXc4Jz

Central de Transplantes promove evento para estimular a doação de órgãos

A Jornada Asas do Bem, já passou por onze estados e o Distrito Federal, reunindo mais de 1,7 mil pessoas em ações de valorização da doação de órgãos.

https://shar.es/aXc4lV

Governo garante pagamento dos salários de 2019 dentro do mês, inclusive o 13º

Compromisso do Governo foi anunciado em reunião, nesta terça-feira (27), com representantes do Fórum dos Servidores.

https://shar.es/aXcxiI

Fonte: Governo do RN 

Manchetes do dia (28/8)

A manchete do bem: Governo aceita ajuda de R$ 50 mi do Reino Unido para combater queimadas.

As outras: Bolsonaro apaga comentário ofensivo à primeira-dama francesa, Procuradoria pede operação urgente da PF para proteger índios ameaçados no Pará e Anulação de sentença de Moro surpreende até ministros que defendem freio na Lava Jato.

Bom dia, minha gente!

Fonte: Folha de S.Paulo

Today's headlines (8/28)

The headline for good: Scientists fertilize eggs from the last northern white rhinos.

The others: Chinese currency's drop isn't entirely in Beijing's control, Donald Trump has worn us all out, and The Cherokee Nation is seeking its first delegate in Congress, citing the terms of 18th- and 19th-century treaties.

Good morning, everyone!

Source: The New York Times

Mesma razão

Um aforismo jurídico para encerrar o dia.

Ubi eadem ratio, ibi eadem juris dispositio.

(Onde há a mesma razão, deve haver a mesma disposição de direito)

A dívida do IPTU

Em reportagem na página 16 da Tribuna do Norte de hoje, o presidente do América Eduardo Rocha falou sobre a dívida de mais de R$ 15 milhões de IPTU que o clube tem junto à Prefeitura de Natal. Vamos aos trechos.

Terreno na Zona Norte

"O América lançou um loteamento na Zona Norte, por volta de 1965. Vendeu apenas algumas unidades, mas a maior parte dos terrenos que estavam para comercializar foram invadidos. Por ironia do destino, na área que a prefeitura diz pertence ao América existem equipamentos do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal. Já tentamos em administrações passadas fazer uma composição reconhecendo a perda da área para os posseiros e dando à prefeitura o direito de cobrar o imposto a quem realmente explora ou tira proveito daquela área, mas o acordo emperrou na Procuradoria Geral do Município. (...) O América está se defendendo dessa cobrança e evidentemente conta com a boa vontade e com o entendimento com o prefeito. Nessa semana, nós estamos tentando marcar uma audiência com Álvaro Dias para mais uma vez dizermos a ele que o clube está disposto e disponível para que seja feito uma regularização fundiária e, a partir de então, que se passe a cobrar o IPTU a quem de fato ocupa o terreno. Aquela área não é mais do América do ponto de vista legal pelo fato de já ter sido invadida há mais de 30 anos. Inclusive já existem algumas ações de usucapião que o clube sequer resiste por entender que as diretorias passadas não tiveram como conter essa invasão. (...) Isso já foi regularizado pela própria Prefeitura do Natal. Lá eles possuem todos os nomes de quem está usufruindo dos lotes que pertenceram ao América. Basta eles, no acordo judicial que já alinhavamos várias vezes, e a princípio foi aceito até surgir uma espécie de resistência da Procuradoria do Município, levarem à frente a proposta da gente passar os títulos dessas terras aos hoje proprietários de fato dos terrenos. Nós do América Não iremos criar nenhum tipo de resistência a isso. Já disse: o terreno não nos pertence mais. (...) Quem ocupa é quem deve pagar por estar usufruindo da utilização daquele imóvel. 

Isenção e sede social

Por outro lado, nós já fomos isentos desse tipo de pagamento e depois suspenderam essa isenção. Então, se a prefeitura decide cobrar o que os clubes devem desse imposto, todos irão fechar as portas. As dívidas são impagáveis. Mas acho que essa não é a intenção da comunidade e da Prefeitura do Natal. Temos a esperança que o prefeito nos receba ainda nesta semana. Iremos tentar um consenso para resolver essa questão. (...) Por muitos anos, nós, por sermos um clube de utilidade pública reconhecida por lei estadual e lei municipal, por sermos um clube de serviço aos moldes do que vemos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde os clubes, não apenas Grêmio e Internacional, são isentos de pagamento do IPTU, isenção essa que, por sinal, já foi reconhecida em alguns processos judiciais que o América discute e nas nossas defesas dos diversos outros processos de cobrança por vias judiciais,  nós estamos exatamente arguindo isso, que o América é isento por força do reconhecimento até de ordem judicial, por ser um clube de utilidade pública, sem fins lucrativos e ser ainda um clube de serviço à sociedade.

Segue o embate

Em mais um capítulo do embate Bento x Eduardo, o envio da lista tríplice do TRT21 para o presidente Bolsonaro está suspenso.

É que o Conselho Nacional de Justiça vai julgar o pedido de Eduardo Rocha para afastar o voto do presidente do TRT21 Bento Herculano em favor de Marisa Almeida, sócia e ex-esposa de Bento, com quem tem uma filha, segundo reportagem de hoje da Tribuna do Norte (página 4). 

Até o julgamento do mérito do pedido, o envio da lista está suspenso, conforme decisão do Conselheiro Márcio Schiefler Fontes.

Aguardemos os próximos capítulos.

Curtinha do RN (27/8)

Governo acerta venda da folha por R$ 251 milhões com o Banco do Brasil

Empréstimo consignado deverá ser liberado com carência de seis meses; parte do montante também contribuirá para pagamento de salários.

https://shar.es/aXc2dF

Fonte: Governo do RN

Manchetes do dia (27/8)

A manchete do bem: Procon multa Gol por anunciar passagem a R$ 3,90.

As outras: Rosangela Moro apaga imagem de mesa de jantar e provocação a feministas, Brasil vai rejeitar ajuda para a Amazônia oferecida pelo G7 e anunciada por Macron e Receita articula apagar rastro de acesso de investigadores a dados de contribuintes.

Bom dia, minha gente!

Fonte: Folha de S.Paulo

Today's headlines (8/27)

The headline for good: Johnson & Johnson ordered to pay $572 million in landmark trial opioid trial.

The others: As Trump swerves on trade war, it's whiplash for the rest of the world, Amid outrage over rainforest fires, many in the Amazon remain defiant, and Serena Williams crushes Maria Sharapova at the U.S. Open.

Good morning, everyone!

Source: The New York Times

Vulnerabilidade

De vez em quando surgem uns shows na Netflix que ficam no meio termo entre palestras e standups. Definitivamente são boas estórias (ou histórias) contadas.

É aqui que entra o especial Brené Brown: The Call to Courage, que apresenta um jeito peculiar de associar coragem com vulnerabilidade. Brené fala bem e prende sua atenção por toda a duração da conversa (mais de 1h15). 

Não há fórmulas mágicas - viver é se expor nos mais variados campos. E falhar faz parte. Quanto mais aceitamos isso, tanto mais felizes poderemos ser. 

Não pela lição em si, mas pela exposição agradável, como numa conversa num cafezinho, eu digo que vale a pena conferir esse especial.