Numa verdadeira transmissão de pensamento típica das convergências de ideias, Ernesto Teixeira elaborou um quadro com as principais diferenças entre o estatuto atual, o projeto original e os projetos de Leonardo Bezerra e Alex Padang. Eu pretendia ressaltar essas diferenças, mas não ficaria tão genial como o quadro elaborado com excelência por Ernesto e que ele gentilmente me enviou.
Leiam, entendam as diferenças, discutam, compartilhem para que conselheiras e conselheiros entendam a importância de uma votação adequada a respeito, não de forma açodada, como está para ocorrer na próxima segunda-feira, 01/02, mas com as devidas discussões, e, principalmente apreciem o grande trabalho de Ernesto Teixeira, a quem mais uma vez faço questão de agradecer publicamente.
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O ESTATUTO DE 1997, O ANTEPROJETO E OS SUBSTITUTIVOS DE ALEX PADANG E LEONARDO BEZERRA
Estatuto de 1997 | Anteprojeto CD | Substitutivo LB | Substitutivo Alex |
Categorias de Associados: Fundador, Benemérito, Honorário, Remido, Proprietário, Atleta, Dependente e Torcedor | Categoria de Associados: Remido, Proprietário, Torcedor e Dependente (nesse caso dependentes do Proprietário e Remido.) | Categorias de Associados: Remido, Proprietário e Torcedor | Categorias de Associados: Remido, Proprietário e Torcedor |
Direitos Políticos Estatutários: Beneméritos, proprietários e remidos podem, após 12 meses ininterruptos, votar e ser votado para conselho e presidente | Direitos Políticos Proprietários e remidos que já tenham sido conselheiros podem votar e ser votados após 12 meses Sócio torcedor pode após 04 anos virar proprietário, pagando uma taxa, e adquire direitos de políticos. | Direitos Políticos: Proprietários e remidos podem votar e ser votados após 12 meses de ingresso ao quadro social, desde que adimplentes. Sócio torcedor pode votar após 24 meses de ingresso e adimplência. A partir de 36 meses, pode requerer a transformação do seu sócio em sócio proprietário, sem ônus, arcando apenas com as taxas regulares dessa categoria (anuidade). | Direitos Políticos: Proprietários e remidos podem votar após 12 meses de ingresso no quadro social, desde que adimplentes. Sócio Torcedor pode votar após 24 meses de ingresso no Quadro Social, desde que adimplente. A partir de 36 meses de ingresso no quadro social, desde que adimplente, o sócio torcedor pode requerer a transformação de seu título em sócio proprietário, sem ônus. |
Composição e função eletiva dos Órgãos: Assembleia Geral: associados beneméritos, proprietários e remidos votam para eleger o Conselho Deliberativo
Conselho Deliberativo: Membros Natos + membros eleitos elegem o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal | Composição e função eletiva dos Órgãos: Assembleia Geral: associados proprietários e remidos que tenham sido conselheiros anteriormente, podem votam, a cada quatro anos, para eleger o Conselho Deliberativo
Conselho Deliberativo: membros natos (até 30) + membros eleitos (100) elegem o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal | Composição e função eletiva dos órgãos: Assembleia Geral: compõe a assembleia geral os associados proprietários, remidos e torcedores. Votam a cada 04 anos para eleger o Conselho Deliberativo e a cada 02 anos para eleger o Conselho Diretor.
Conselho Deliberativo: membros natos (até 30) + membros eleitos (100). Dão posse aos próprios membros e aos eleitos pela AG para o Conselho Diretor. Dão posse e elegem o Conselho Fiscal. | Composição e função eletiva dos órgãos: Assembleia Geral: compõe a assembleia geral os associados proprietários, remidos e torcedores. Votam a cada 02 anos para eleger o Conselho Diretor.
Conselho Deliberativo: membros natos + membros indicados individualmente até o numero de 300, por 02 conselheiros. Dão posse aos próprios membros e aos eleitos pela AG para o Conselho Diretor. Dão posse e elegem o Conselho Fiscal. |
Condições de Elegibilidade: Conselheiro: 12 meses ininterruptos e adimplentes:
(Presidente e Vice): deve ser conselheiro do América Conselho Fiscal: tem que ser conselheiro
| Condições de Elegibilidade: Conselheiro: 12 meses ininterruptos e adimplentes. Tem que ter sido conselheiro antes . Presidente e Vice: tem que ser 03 anos associado e 01 ano como conselheiros do América.
Conselho Fiscal: tem que ser conselheiro do América. | Condições de Elegibilidade: Conselheiro: 12 meses ininterruptos e adimplentes.
Presidente e Vice: 04 anos de associado e 02 anos de conselheiro. Idade Mínima 35 anos.
Conselho Fiscal: tem que ser conselheiro do América | Condições de Elegibilidade: Conselheiro: indicação individual de 02 outros conselheiros.
Presidente e Vice: 01 ano de conselheiro. Idade Mínima 35 anos.
Conselho Fiscal: tem que ser conselheiro do América |
Regra Eleitorais: -Delega para resolução do Conselho Deliberativo | Regra Eleitorais: -Delega para resolução do Conselho Deliberativo | Regra Eleitorais: -Conselho Deliberativo: Votação proporcional em lista fechada. Deverão ser inscritos chapas com 100 nomes de associados para a eleição.
-Presidente e Vice: Chapas deverão ser inscritas e submetidas a Assembleia Geral. Caso haja apenas uma chapa inscrita, a eleição será por aclamação pelo Conselho Deliberativo.
- Regulamentação dos pormenores por resolução. | Regra Eleitorais: -Conselho Deliberativo: indicação, não se aplica.
-Presidente e Vice: Chapas deverão ser inscritas e submetidas a Assembleia Geral. Caso haja apenas uma chapa inscrita, a eleição será por aclamação pelo Conselho Deliberativo. Caso haja três ou mais chapas inscritas, o CD realizará uma votação preliminar para escolher as duas chapas que concorrerão na Assembleia Geral.
|
Transparência e Governança:
Não há normas específicas | Transparência e Governança:
- Impossibilidade de realizar antecipação de receitas sem autorização do CD.
- Publicação dos documentos contábeis. | Transparência e Governança:
- Impossibilidade de realizar antecipação de receitas ou contrair empréstimos sem autorização do CD.
- Publicação, inclusive no site oficial, de documentos contábeis e jurídicos (Estatuto, Regimentos e Resoluções do CD).
- Teto Salarial (Salario + Direito de Imagem) no clube: Limitação do comprometimento de até 80% da receita bruta anual com essas despesas. | Transparência e Governança:
- Impossibilidade de realizar antecipação de receitas ou contrair empréstimos sem autorização do CD.
- Publicação, inclusive no site oficial, de documentos contábeis e jurídicos (Estatuto, Regimentos e Resoluções do CD).
- Teto Salarial (Salario + Direito de Imagem) no clube: Limitação do comprometimento de até 80% da receita bruta anual com essas despesas. |
Trabalho profundamente didático de Ernesto. Há muitas outras alterações não tão destacadas, mas ainda assim importantes, sobre prazos em geral, estabelecimento de mínimo anual de reuniões ordinárias do CD, prazos e formas de publicação de pautas de reuniões do CD e da AGO, cargos de diretoria e vice-presidências, possibilidade de terceiro uniforme, etc. Acrescento algumas mudanças nas disposições transitórias dos projetos:
Prazo para adaptação do Regimento Interno do Conselho Deliberativo ao novo estatuto
- Projeto original: 30 dias
- Projeto de Leonardo Bezerra: 30 dias
- Projeto de Alex Padang: 90 dias
Prazo para a diretoria executiva atualizar o Cadastro Geral dos Associados do América
- Projeto original: 45 dias
- Projeto de Leonardo Bezerra: 45 dias
- Projeto de Alex Padang: 60 dias
Anistia de débitos de associados até atualização do Cadastro Geral dos Associados do América
- Projeto original: não
- Projeto de Leonardo Bezerra: sim
- Projeto de Alex Padang: sim, inclusive débitos de conselheiros
Primeira Assembleia Geral Ordinária para ratificação dos atuais membros do Conselho Deliberativo
- Projeto original: primeira quinzena de dezembro de 2020
- Projeto de Leonardo Bezerra: primeira quinzena de dezembro de 2020
- Projeto de Alex Padang: terceiro mês após aprovação do estatuto
Enfim, só por esses destaques, é fácil perceber que não há por que se abrir mão da discussão de todos os projetos em conjunto para adoção das melhores medidas que cada um contém em prol do América. Não há e nem deve haver vencedores nem vencidos, mas sim o estabelecimento de um estatuto que permita ao América vislumbrar sua história sem perder de vista os desafios que o futuro e até o presente impõem. Um trabalho que se beneficia de muitas cabeças pensando suas soluções tem muito mais chances de chegar mais longe. Buscar o melhor estatuto pela construção coletiva das propostas é, portanto, imperativo para o máximo benefício do clube, que deve ser o objetivo maior de todas as pessoas envolvidas.
