Só amanhã

O Podcast de hoje, por motivos óbvios, fica para amanhã às 19h.

Até lá.

Bolão 2018: Prognósticos de 06/07

Classificados para as semifinais

• Uruguai x França

França

Águeda, Alissa, Carol, Fabrício, Janaina, Mariza, Raissa, Rita

• Brasil x Bélgica

Brasil

Águeda, Alissa, Carol, Eliano, Fabrício, Iraciara, Janaina, Jussara, Mariza, Raissa, Rebekka, Rita

Copa 2018: Jogos de 06/07

Quartas de final - 1.° dia

11h - Nizhny Novgorod Stadium - Uruguai x França

15h - Kazan Arena - Brasil x Bélgica

Manchetes do dia (06/07)

A manchete do bem: Percentual de famílias endividadas recua pelo 3.° mês consecutivo.

As outras: Governo pagará folha de junho, mas não tem data para concluir 13.°, Em 3 anos, número de servidores estaduais cai 11% e Fotógrafa Jéssica Bittencourt abre exposição hoje, às 19h, no Mahalila Café e Livros.

Bom dia, minha gente!

Fonte: Tribuna do Norte

Today's headlines (07/06)

The headline for good: A moment of silence and reporting help for the Capital Gazette.

The others: A Thai rescue diver died while on a supply run to the 12 boys and their coach who are trapped in a flooded cave, For Europe, cutting the flow of migrants challenges basic ideals and Supreme Court front-runner once argued for impeachment.

Good morning, everyone!

Source: The New York Times

Descaso persiste

É triste a situação do América. O clube centenário entrou numa espiral negativa que o impede de voltar às glórias do tamanho de sua tradição.

As diretrizes do clube agora incluem um enorme descaso em relação aos funcionários que não entram em campo, mesmo com a continuidade dos trabalhos nas categorias de base.

Segundo relato de Marcos Lopes, há quem esteja sem receber salário já há dois meses. Apenas quem recebe salário mínimo teve os vencimentos colocados em dia. Aos outros nem mesmo uma satisfação foi prestada.

Aliás, dar satisfação não parece ser mesmo do feitio dos dirigentes americanos. A torcida bem sabe disso. 

Por dentro do STF - parte 2

De volta ao retrato das entranhas do STF feito pela Veja (Roberto Pompeu de Toledo) em maio deste ano, segue abaixo a parte 2. 

Clicando aqui, o leitor pode conferir a parte 1 para não ficar perdido, apesar de eu duvidar muito que isso ocorra pela independência das partes em que o texto foi dividido. Mas vale conferir cada pedacinho.

É com a decantada arte da hospitalidade mineira que a ministra Cármen Lúcia acolhe o autor deste trabalho. Estamos na sala da presidência do STF, ampla, de talvez mais de 100 metros quadrados, para a primeira das prometidas visitas aos ministros. Ela convida o visitante a aproximar-se da mesa, mas evita sentar-se na cadeira do chefe. Toma assento a seu lado, nas cadeiras opostas; uma terceira cadeira é ocupada pela diretora de Comunicação Social que trouxe para trabalhar consigo, a jornalista Mariangela Hamu. Vem à baila o assunto das pichações no prédio de sua residência em Belo Horizonte, e Mariangela informa que Cármen Lúcia vai assumir a despesa pelo estrago. "Não tem jeito, a responsabilidade é minha", diz a ministra. (Outro assessor informará que a operação não será simples, e a despesa pode chegar à casa dos 30.000 reais.) O assunto seguinte é o "trabalho insano" que a ministra encontrou na presidência. A função implica cuidar da administração da casa, assumir em paralelo a presidência do Conselho Nacional de Justiça e exercer os papéis de representação do Judiciário perante os outros poderes e os países estrangeiros. Não bastasse, a presidente ainda vota nas sessões plenárias, como os outros ministros, o que acarreta ter de estudar os assuntos e preparar os votos. Em 19 de janeiro do ano passado, depois de meses sem sair de Brasilia, ela decidiu ir a Belo Horizonte para visitar o pai. Ao desembarcar no Aeroporto de Confins, soube da morte do ministro Teori Zavascki; de imediato, tomou um avião de volta.

O Supremo Tribunal Federal acumula três funções. É um tribunal de apelações, em primeiro lugar, e nele desembocam os recursos, "ordinários e extraordinários", das ações que já esgotaram as três instâncias anteriores. Também lhe cabe responder à saraivada de pedidos de habeas-corpus que, por via direta, podem vir tanto de humildes presidiários como de figurões da política. Em segundo lugar é um tribunal constitucional, encarregado de, ao interpretar a Constituição, harmonizar a legislação do país e fixar diretrizes às instâncias judiciais inferiores. E em terceiro lugar, sua função hoje mais vistosa, é um tribunal penal de primeira instância, incumbido de julgar os detentores de cargos públicos com prerrogativa de foro. Isso lhe acarreta um total anual de processos hoje na casa dos 48.000, e que já foi maior. Era de 75.000 quando Cármen Lúcia se encontrou com a justice (nome que se dá aos ministros por lá) Sonia Sotomayor, da Suprema Corte dos Estados Unidos. "Setenta e cinco mil?", estranhou a americana. "Você quer dizer 75..." Não, era 75.000 mesmo, e Sotomayor perguntou: "E você tem tempo para dormir?". Na Suprema Corte americana os ministros escolhem, no início de cada ano, entre as 5.000 ações recebidas, as que vão julgar - seja por considerá-las as mais prementes, sob o ponto de vista da fixação de uma interpretação constitucional, seja por vê-las como as mais agudas entre as demandas e os conflitos a reclamar pacificação na sociedade. As escolhas nunca somam mais de 100, a ser destrinchadas ao longo do ano. As ações que ficam de fora, irresolvidas, considera-se que resolvidas estão.

Cármen Lúcia é a segunda mulher a ser nomeada ministra do STF e a segunda a presidi-lo. Nas duas condições, foi antecedida por Ellen Gracie, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Um amigo de Ellen Gracie ouviu-a queixar-se de um tratamento, da parte dos colegas, que ia de observações descuidadas a invasões de seu gabinete para lhe dar lições. Essa circunstância teria pesado em sua decisão de ir embora. E Cármen Lúcia, que diria a respeito? "Não reclamo, mas tenho sensibilidade para a questão", responde. No julgamento do habeas-corpus de Lula, Cármen Lúcia e Rosa Weber foram interrompidas e contestadas de modo brusco pelos ministros Marco Aurélio e Lewandowski. O que um e outro queriam dizer a uma e outra, segundo a jornalista Giuliana Vallone, da Folha de S.Paulo, era: "Não, querida, você não está fazendo sentido, deixa eu te explicar". Para Cármen Lúcia, "nós mulheres trabalhamos mais para chegar ao mesmo lugar". Cita o caso da primeira mulher a ser promovida a embaixadora do Brasil - ela dizia que era exibida "como um troféu" - e antes da despedida conduz o visitante até a outra extremidade da sala, para mostrar-lhe as duas fotos de Sebastião Salgado que mandou pendurar na parede. São duas enormes e impressionantes imagens de Serra Pelada e da Floresta Amazônica. "A destruição e a conservação", explica Cármen. A despedida requer cuidado. Ela está pesando 37 quilos. Dá medo de, a um toque mais distraído, machucá-la.

Em setembro, a presidência será transferida a Dias Toffoli. Seu gabinete é nossa próxima parada. Na antessala há um retrato a óleo representando-o no momento da posse. "Foi presente de um amigo", explica a chefe de gabinete, Daiane Nogueira. O retratado veste o traje de gala, toga mais robusta e mais vistosa e colarinho alto, de branco imaculado, ressaltando da camisa. De óculos (atualmente ele não os usa mais) e cabelos repartidos para o lado (hoje ele os puxa para trás), tem na mão a caneta com que assina o termo de posse num grosso livro. O sorriso apenas esboçado é de satisfação,e a fisionomia muito jovem, tão jovem, e com tão vetustos trajes, que se diria um formando da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde estudou, mas do século XIX, não de sua época.

A formalidade, os ritos e a vetustez são marcas do Supremo Tribunal Federal. Antes os costumes eram ainda mais rígidos, explica Dias Toffoli, ao iniciarmos a conversa. Não se podia dispensar a gravata nem no interior dos gabinetes. (Toffoli está neste momento de colarinho aberto, sem gravatá e sem paletó.) A antiguidade se fazia valer mesmo na relação entre os carros oficiais dos ministros, cujas placas ostentavam numeração tanto mais baixa quanto mais antigo fosse seu ocupante. O ministro aposentado Carlos Veloso conta que, ainda novato na corte, pediu ao motorista que acelerasse, porque estava atrasado para um compromisso. O motorista respondeu que não podia fazê-lo porque à frente ia o carro de ministro mais antigo. Havia uma etiqueta entre os veículos. Hoje os carros não mais se identificam como do STF, por questões de segurança - mas a antiguidade ainda se faz valer na distribuição dos ministros em plenário, o decano no primeiro lugar à direita da mesa da presidência, o segundo mais antigo no primeiro à esquerda, o terceiro no segunda lugar à direita, e assim num trançado até o nomeado mais recente. Antes, continua Dias Toffoli, a antiguidade prevalecia mesmo na mesa retangular em que era servido o lanche, no intervalo das sessões. Na presidência do ministro Nelson Jobim (2004-2006), uma mesa redonda substituiu a retangular, e acabaram-se as precedências.

Dias Toffoli faz boa descrição da natureza e do alcance da posição que em breve lhe caberá. "A figura do presidente do Supremo deve ser vista por duplo ângulo: antes e depois de Nelson Jobim, e antes e depois do Conselho Nacional de Justiça, ambos coincidentes no tempo", explica. Até então, o presidente era uma figura secundária. O STF era (e continua sendo) pequeno, e administrá-lo revelava-se "uma beleza", diz Toffoli - tarefa fácil. Mais importante e mais poderosa era a outra presidência que a lei reserva a um ministro do STF, a do Tribunal Superior Eleitoral. É um órgão maior, de capilaridade que o imbrica nos tribunais regionais, e de decisiva importância política. Dias Toffoli diz já ter ouvido dos ex-ministros Carlos Velloso e Sepúlveda Pertence que foram mais felizes na presidência do TSE do que na do STF. Para que gosta de gestão, permite inovações como a criação da urna eletrônica e, agora, da identificação biométrica do eleitor.

Ao presidente do STF não cabia nem comandar a pauta, função hoje tão decisiva e que tem gerado críticas a Cármen Lúcia, por não pautar ações contrárias à prisão depois da condenação em segunda instância. A pauta ficava por conta da burocracia da casa, que a consolidava numa "papeleta". O presidente pedia a papeleta ao secretário do tribunal e seguia a ordem nela contida. Foi Jobim quem, na presidência, introduziu a "pauta dirigida", ao talante do presidente.

A criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004, e sua instalação, em 2005, representaram reforço ainda mais considerável aos poderes da presidência. O presidente do Supremo passou a ser, simultaneamente, presidente do CNJ, e com isso o título de "chefe do Poder Judiciário", que já lhe era atribuído, mas tinha apenas valor simbólico, ganhou efetividade. Ao CNJ cabe vigiar a totalidade da magistratura nacional e punir seus desvios e desmandos. "O desembargador de não importa que estado ou o juiz singular sabem que o presidente do STF, na condição de presidente do CNJ, pode vir a puni-los", diz Toffoli. "Isso é particularmente importante", acrescenta, "quando se sabe que historicamente os juízes se mesclaram às elites locais." O CNJ, ao investigar tudo, passou a exercer "uma violência simbólica". Dito isso, Toffoli mais não diz. Fica para setembro anunciar o que fará, uma vez investido dos poderes da presidência.

Manchetes do dia (05/07)

A manchete do bem: As quintas são de Samba no Beco, na Cidade Alta.

As outras: Brasileiros vão precisar de visto para entrar na Europa, RN registra 42 ataques a agências de bancos e Correios e Prefeitura assina ordem de serviço para adequação do Mercado das Rocas.

Bom dia, minha gente!

Fonte: Tribuna do Norte

Today's headlines (07/05)

The headline for good: 'GLOW' brings #MeToo to the 1980s.

The others: Protests shutter a show that cast white singers as black slaves, At Wimbledon, married women are still 'Mrs.' and Being poor can mean losing a driver's license. Not anymore in Tennessee.

Good morning, everyone!

Source: The New York Times

Por dentro do STF - parte 1

De uns tempos para cá, o Poder Judiciário não sai do noticiário brasileiro. O Supremo Tribunal Federal então... Em 16 de maio deste ano, a revista Veja publicou reportagem de impressionantes 20 páginas tentando mostrar um pouco mais do que é o STF e da essência dos Ministros que o compõem. Vale a pena compartilhar.

Entretanto, pela extensão, vou dividir esse retrato das entranhas da corte máxima brasileira em várias partes (8, salvo engano), que serão publicadas assim que eu tiver um tempinho livre para transpor o conteúdo para cá. Ressalto, porém, que a reportagem original, além de poder ser lida de um fôlego só na própria edição, contém fotos essenciais de autoria de Orlando Brito. Logo, recomento a leitura do original para quem tiver acesso pelo menos pela internet, embora nada se compare à versão impressa, pelo menos para quem é apaixonada pela leitura tradicional como eu.

Feitos esses esclarecimentos, começo obviamente pelo começo. 

As vênias e a toga

O Supremo, seu funcionamento, seus bastidores, seus ministros

Por Roberto Pompeu de Toledo (Revista Veja, 16/05/18, páginas 54-73)

I

Juízes-celebridade

A senhora de pedra que guarda a entrada do prédio do Supremo Tribunal Federal não vê nem ouve. A grossa venda cobre-lhe os olhos e, não contente, completa o serviço tapando-lhe as orelhas. Melhor assim. Poupa-a da conflagração lá dentro. "Em quase 29 anos, nunca vi coisa igual", diz o decano Celso de Mello, computando o tempo desde que foi nomeado pelo remoto presidente Sarney, em 1989. "Sempre soube da existência de grupos hostis em outros tribunais, maiores, mas não na pequena comunidade que é o Supremo." O conflito é ruidoso, conheceu momentos de descalabro, mas é apenas a consequência de fatores que vão além do mundinho de onze ministros e 3.000 e tantos funcionários que se abriga atrás da senhora de pedra, também conhecida como Deusa da Justiça, obra do escultor "oficial" de Brasília, Alfredo Ceschiatti. Reflete, em primeiro lugar, o desassossego reinante na própria sociedade. Em segundo, o fenômeno inusitado, talvez único, em sua dimensão, de "a crise política ter mudado de lado na rua", como diz o ministro Luiz Edson Fachin, referindo-se aos dois outros prédios a Praça dos Três Poderes. A combinação de um Executivo fraco, sob um presidente de transição, com um Legislativo inoperante veio a descarregar sobre o Judiciário o peso das mais agudas decisões nacionais. Em terceiro lugar, a Constituição de 1988 encarregou o Supremo de trocar em miúdos a cornucópia de temas nela contidos, e de dar satisfação aos muitos direitos atribuídos aos cidadãos. "A Constituição tratou de muitos assuntos, mexeu com direitos de muita gente. Todos falam na Constituição. Passou-se a reclamar direitos e a reivindicar", diz a presidente da casa, ministra Cármen Lúcia.

O Supremo de hoje tem a característica inédita, neste e em qualquer outro país, de ser composto de onze rostos que rivalizam, no reconhecimento da população, com os rostos dos onze da seleção nacional de futebol (pelo menos para quem não coleciona o álbum de figurinhas da Copa do Mundo). Um dia, no supermercado, em Belo Horizonte, Cármen Lúcia estranhou o preço da laranja. "Como está cara", comentou. Uma cliente aproveitou o mote: "Viu? Até a ministra reclamou". De outra feita, num táxi, o motorista lhe disse: "Minha mãe detesta a senhora. A senhora tirou a aposentadoria dela". Cármen Lúcia nem sabia de que processo se tratava, menos ainda se atuara nele, mas se viu envolvida em discussão constitucional com o interpelante. O ministro Luiz Fux, quando passeia na praia, no Rio de Janeiro, ouve: "Quando vai prender?", "Quando vai soltar?". Um dia um moço que vinha numa bicicleta gritou: "Não está na hora de acabar com o auxílio-moradia?". Outros pedem para tirar fotos. O ministro Fachin foi responsabilizado por uma cliente, numa farmácia de Curitiba, pelo alto preço dos remédios. E o ministro Gilmar Mendes... Não, não é o xingamento que o leitor está pensando, nem a ovada que supõe a leitora. "Brasília é a minha cidade, vou ao restaurante com os meus filhos, com meus netos, sem problemas", diz ele. "As pessoas me cumprimentam, com respeito. Em Lisboa, onde tenho uma casa, é a mesma coisa. De vez em quando um xinga, e aí sai no jornal."

Quando o Supremo Tribunal Federal foi criado, em 28 de fevereiro de 1891, 470 dias depois da proclamação da República, em substituição ao Supremo Tribunal de Justiça do Império, seu presidente, Freitas Henriques, era um homem nascido duas semanas antes da declaração de Independência, portanto ainda no período colonial. "Era alguém que veio da Colônia e chegou à República!", espanta-se o ministro Dias Toffoli. Para que a população conhecesse seu rosto, assim como o dos demais membros do tribunal, só se uma daguerreótipo fosse levado de cidade em cidade, aldeia em aldeia, como se fazia em época anterior com o retrato a óleo dos reis. Hoje a TV Justiça proporciona o milagre. Como contrapartida, oferece o peacock effect, como se diz nos Estados Unidos - o efeito pavão. E como há efeito peacock, a aspergir seus vapores sobre o plenário da corte dita Suprema, nos dias que correm!

Na classificação por idade, a composição do tribunal vai de Celso de Mello, com 72 anos, a Alexandre de Moraes, com 49. Calha, o que não é frequente, que o mais velho seja o decano e o  mais jovem o mais recentemente nomeado. Por estado de origem temos três paulistas (Celso de Mello, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes), três fluminenses (Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso), um carioca-paulista (Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro mas paulista de criação, formação e sotaque), um gaúcho-paranaense (Edson Fachin, nascido no Rio Grande mas criado no Paraná, e tão paranaense da gema que poderia ser escalado como modelo do sotaque local), uma mineira (Cármen Lúcia), um mato-grossense (Gilmar Mendes) e uma gaúcha (Rosa Weber). Por regiões, evidencia-se forte desbalanceamento em favor do Sudeste. O STF não é parlamento nem ministério, para ter representação regional balanceada, mas note-se que com a aposentadoria do sergipano Carlos Ayres Britto, em 2012, a Região Nordeste, a segunda mais populosa, ficou sem representante. Todos os atuais ministros são, ou foram, professores universitários.

Celso de Mello é o único dos cinco ministro nomeados pelo presidente Sarney a permanecer no tribunal. Marcos Aurélio Mello, o segundo mais antigo na corte, é o remanescente dos três nomeados por Fernando Collor, e Gilmar Mendes o remanescente dos três nomeados por Fernando Henrique Cardoso. Dos demais componentes do atual time, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram nomeados pelo presidente Lula; Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, pela presidente Dilma Roussef; e Alexandre de Moraes, pelo presidente Temer. Lula chegou a nomear oito ministros e Dilma, cinco. A alta concentração de nomeações nos governos Lula e Dilma deve-se em parte às aposentadorias precoces de Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa. Todos eles, com a extensão da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, poderiam estar até hoje na casa. Foi um surto de debandadas que respingou no desprestígio na mais alta corte de Justiça, em princípio propiciadora do ápice e do mais honroso posto de uma carreira jurídica. Com o STF agora tão em evidência, alguns talvez lamentem tê-lo deixado.

O Supremo está na boca de todos, mas só os íntimos o conhecem por dentro. O objetivo desta reportagem é abri uma fresta para os bastidores, sem esquecer de no percurso visitar o gabinete de alguns de seus titulares.

Além do prédio principal, o STF ocupa outros dois, escondidos atrás do primeiro. Brasília, para quem a conhece apenas na superfície, é a cidade dos palácios de Oscar Niemeyer, com seus arcos, seus vazios, sua monumentalidade discreta e seus espelhos-d'água. Para quem conhece suas entranhas, é a cidade dos anexos. Os órgãos públicos foram crescendo,e para abrigá-los levantaram-se novas construções, devidamente escondidas atrás da principal para não comprometer o plano urbanístico. O Congresso tem quatro anexos, de que o espectador nem suspeita, ao observar suas torres gêmeas escoltadas pelos dois pratos em posições invertidas. Dos dois anexos do STF, o primeiro é um prédio vulgar, mas o segundo - exceção à regra brasiliense dos anexos - tem suas pretensões: estende-se em curva, é todo espelhado e leva a assinatura de Oscar Niemeyer. Nesse prédio ficam os gabinetes dos ministros, e num seu prolongamento que poderia ter sido como o anexo do anexo abrigam-se, um em cada andar, os auditórios das reuniões das duas turmas, cada uma com cinco ministros (a presidente não participa), em que se divide o tribunal.